Norte e Nordeste lideram número de divórcios entre maio e junho

Separações conjugais vêm crescendo no Brasil durante o período de isolamento social, apesar de terem sido interrompidos nos dois primeiros meses da pandemia. Entre maio e junho, o número de divórcios consensuais cresceu 18,7% – uma alta carregada, principalmente, por Estados do Norte e Nordeste do país.

Os dados foram divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), e apontam que, em junho, 5.306 casais passaram por processos de divórcio, ante 4.471 em maio. O aumento foi registrado em 24 Estados, com destaque para o Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%).

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Nos primeiros meses da quarentena, as restrições de visitação e redução de horários de funcionamento nos cartórios derrubaram o número de serviços prestados por estes estabelecimentos, incluindo divórcios. Em maio, os atendimentos foram retomados, mas o retorno só foi consolidado em junho, segundo o CNB.

Agora, casais podem realizar divórcios de forma remota, via videoconferência. Na reunião virtual, conduzida por um tabelião, ambas as partes podem participar do processo via celular ou computador, exigindo apenas conexão à internet.

O aumento dos divórcios coincide com a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras – divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação – e procurações possam ser feitos de forma remota pelos cartórios. O provimento, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, entrou em vigor em junho deste ano.

«Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em Cartório», explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros.