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3 em cada 4 mortos pela polícia no Brasil são negros, aponta relatório

Amarildo, Ágatha, Cláudia, Evaldo, Guilherme, João Pedro…

Comoção em enterro de Ágatha Félix, criança morta durante operação do exército Reuters (PILAR OLIVARES/REUTERS)

Um relatório produzido pela Rede de Observatórios da Segurança, grupo de estudos sobre violência nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco, reuniu dados que demonstram como a população negra é a principal vítima da violência no País. Os negros (pretos e pardos) são 75% dos mortos pela polícia.

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Ainda, entre as vítimas de feminicídio, 61% são mulheres negras. Enquanto a taxa geral de homicídios no Brasil é de 28 pessoas a cada 100 mil habitantes, entre os homens negros de 19 a 24 anos esse número sobe para mais de 200.

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«Meninos negros das periferias aprendem a ter medo da polícia desde pequenos. Sabem que podem ser alvos de abordagens injustificadas, revistas humilhantes, prisões ilegais, agressões verbais, flagrantes falsos e algumas vezes espancamentos e morte», descreve o relatório.

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Para os analistas, as operações policiais violentas em áreas onde predominam populações negras e as abordagens ao «elemento suspeito cor padrão» são difundidas e interpretadas por parte da sociedade como ações de combate ao crime e não como política pública altamente racializada.

«A construção histórica de um estereótipo racializado que configura o ‘criminoso’ guarda conexão com a ideia das classes perigosas do início do século passado e com o projeto civilizatório eugênico de embranquecimento do país e de eliminação física do outro», afirma o relatório.

Entre 1º de junho de 2019 e 31 de maio deste ano, pesquisadores analisaram notícias divulgadas pela imprensa e informações difundidas pelas redes sociais em busca de relatos sobre violência e segurança pública nesses cinco Estados. Dos 12 559 registros, apenas 50 se referiam ao racismo ou à injúria racial. O relatório faz crítica à imprensa por raramente registrar a cor das vítimas.

«O número assombroso de operações e patrulhamentos nos Estados traduz uma abordagem da segurança pública em que políticas de prevenção, Inteligência e investigação foram virtualmente abandonadas em favor de práticas de policiamento repressivo nas ruas, onde impera a lógica do flagrante. A produtividade policial é aferida pelo número de prisões e apreensões de drogas», diz o relatório.

Analisando mais de 7.000 textos, a Rede constatou que a palavra «investigação» aparece apenas 373 vezes e «inteligência», só 25 vezes.

Feminicídio
A violência contra a mulher foi outro tema abordado pelo relatório da Rede. «Ao todo foram computados 1.408 casos dessa natureza nos cinco Estados monitorados. Estes casos distribuem-se entre tentativas de feminicídio/agressões físicas, feminicídios, violência sexual/estupros, homicídios, agressões verbais, tortura, sequestros, balas perdidas, cárcere privado, ameaças/coação, tentativas de homicídio e outros. Juntos, feminicídios e tentativas de feminicídio correspondem a 68,8% deste total – 454 e 516, respectivamente», relata a Rede.

«As informações disponíveis sobre a motivação de todos os casos de violência contra mulher, nos cinco Estados, mostram 319 casos motivados por brigas, 123 por término de relacionamentos, 68 por ciúmes e 28 por crime de ódio – aquele praticado contra uma pessoa por ela pertencer à determinada etnia, cor, origem, orientação sexual e, neste caso, identidade de gênero. A maior parte dessas agressões é praticada por pessoas próximas: 466 casos por companheiros e ex-companheiros; 152 por namorados e ex-namorados; e 68 por outros familiares», segue o texto.

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