Peru está prestes a extinguir a imunidade parlamentar

Após votação do Congresso neste domingo (5), o Peru pode dar fim ainda nesta segunda-feira para a imunidade parlamentar, atualmente garantida não apenas para deputados e senadores, mas também para o presidente e membros do Tribunal Constitucional.

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O texto da reforma constitucional foi aprovado em pleito virtual por 110 votos a favor e 13 contra, com zero abstenções. Além da extinção da imunidade, o texto autoriza que o presidente seja processado por crimes contra a administração pública ainda durante seu mandato.

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Caberá, assim, à Corte Suprema analisar também acusações de crime contra o chefe de Estado, além das denúncias contra parlamentares.

O atual presidente, Martín Vizcarra, está envolvido em um conflito político contra os congressistas, chegando ao ponto de tentar dissolver as casas parlamentares. Um texto anterior proposto por seu governo que estabelecia bases para a reforma constitucional foi reprovado pelo Congresso e, caso um novo projeto não fosse aprovado, Vizcarra teria de recorrer a um referendo nacional.