Governo destina R$ 160 milhões para ajudar asilos em meio a pandemia

Por Publimetro com Agência Brasil

O governo federal reservou, nesta terça-feira (30), R$ 160 milhões do Fundo Nacional do Idoso para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, comumente chamadas de asilos.

O auxílio deverá ser usado para conter a disseminação da covid-19 nestes locais, que, além de abrigar pessoas do grupo de risco, também tem menos recursos para implementar o isolamento social.

A medida foi aprovada pelo Senado no começo de junho, e tornou-se lei após sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ela determina que o auxílio deve ser dado exclusivamente para atender a população idosa, e de preferência direcionado para ações de prevenção e controle do coronavírus.

O dinheiro também será utilizado para compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves do novo coronavírus.

Para receber o auxílio, o asilo não precisará ter a certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social, e poderá inclusive possuir dívidas e inadimplência em relação a impostos e contribuições.

Durante a sanção, o presidente Bolsonaro vetou os itens que tornavam obrigatório repassar os recursos do auxílio para as instituições em até 30 dias, e que obrigavam o governo a fornecer, depois do repasse, uma lista dos estabelecimentos contemplados pelo dinheiro.

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