Cãmara dos EUA aprova 'Lei George Floyd' pela reforma policial

Por Metro Jornal com Ansa

A Câmara dos Representantes nos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (25), um projeto de reforma no sistema policial do país.

A medida, intitulada "Lei de Justiça na Polícia George Floyd", recebeu este nome em homenagem ao pai, músico e ex-segurança morto por um agente branco que ajoelhou em seu pescoço por mais de oito minutos para imobilizá-lo.

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A votação na Câmara, que tem maioria democrata, teve 236 favoráveis e 181 contrários. Agora, a matéria vai para o Senado, onde a maioria republicana pode tornar quase impossível sua implementação.

O líder do Senado Mitch McConnell, também do Partido Republicano, já avisou que a votação no Senado deve descartar toda a matéria. Ainda, o presidente republicano Donald Trump já ameaçou vetar o projeto caso passe pelo Congresso.

Pontos principais
O maior intuito da lei George Floyd é combater o racismo sistêmico e institucional perpetuado pelas polícias norte-americanas. Também pretende salvaguardar civis de instâncias de brutalidade, procurando inviabilizar abusos de poder e promover maior responsabilização de agentes policiais que os cometerem.

Alguns pontos concretos da matéria são a proibição do uso de estereótipos ou perfis de suspeitos baseados em raça, algo que propicia maior abordagem e violência policial contra pessoas negras e outras minorias raciais.

A lei também restringe o uso do "escudo" legislativo chamado de "imunidade qualificada", que diminui a responsabilidade dos agentes por suas ações descabidas. Além disso, o projeto quer expandir o uso de câmeras nos uniformes policiais, para registrar todas as suas ações durante o trabalho.

Por último, a proposta veta a entrada de policiais em residências sem notificação prévia, e proíbe o uso de manobras de estrangulamento (como a que provocou a asfixia e, portanto, a morte de George Floyd) para imobilizar suspeitos.

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