Deputados aprovam projeto de lei que aumenta validade da CNH para 10 anos

Por Metro Jornal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que aumenta a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dos atuais 5 anos para 10 anos para condutores com até 50 anos, entre outras alterações.

O projeto modifica também o sistema de pontuação para suspender a CNH. A proposta defende uma escala diferente para o tipo de infração. O limite de pontos para cassação será 20 se o condutor tiver 2 ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima e 40 pontos se não tiver nenhuma infração gravíssima.

O texto aprovado cria ainda o RNC (Registro Nacional Positivo de Condutores), onde motoristas que não receberam pontuação em suas carteiras nos últimos 12 meses serão beneficiados com descontos na contratação de seguros.

O projeto segue agora para o Senado. Se for aprovado sem alterações, segue para a sanção do presidente.

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