O código penal chileno passará a endurecer penas aplicadas a quem descumprir medidas sanitárias adotadas pelo país contra a disseminação do novo coronavírus.
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Um projeto de lei promulgado nesta quinta-feira (18) pelo presidente Sebastián Piñera prevê pena máxima de cinco anos de prisão, aplicada para quem organizar eventos que gerem aglomerações.
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No Chile, o governo restringiu as saídas semanais a apenas duas, ou seja, os cidadãos chilenos só podem sair de casa dois dias por semana, para realizar ações essenciais. Até o momento, cerca de 6 mil chilenos foram detidos por cometer delitos contra a saúde pública, com penas de até 61 dias de detenção.
Segundo o procurador-geral do Ministério Público chileno, Jorge Abbott, as autoridades do país farão frente implacável para punir quem contrariar as ordens governamentais.
«Para mim, provavelmente os dois comportamentos mais graves são daqueles que, sabendo que estão infectados, saem de casa e, por outro lado, daqueles empresários que lucram com a violação desse tipo de medida», afirmou Abbott.
O procurador se refere àqueles que obrigam seus funcionários a continuarem trabalhando durante a pandemia, burlando a lei de proteção ao emprego.
O presidente Piñera acrescentou que “a grande maioria dos chilenos cumpre rigorosa e responsavelmente as medidas preventivas e o respeito às quarentenas. Mas também sabemos que existe um grupo importante de pessoas muito irresponsáveis e muito egoístas que não cumprem a medida de quarentena.”