Mais de 13 mil crianças sofreram acidentes de trabalho graves em SP nos últimos 10 anos

Por Victoria Bechara - Metro Jornal

De 2009 a 2019, 13.591 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo. É o que diz um levantamento do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde, divulgado nesta semana por conta do Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta sexta-feira (12).

De acordo com o estudo, 35 crianças perderam a vida em acidentes de trabalho no estado neste período. A maioria das vítimas trabalhava na informalidade, na construção civil, na agricultura ou como empregadas domésticas. No mesmo período, o MPT-SP (Ministério Público do Trabalho de São Paulo) registrou 9.260 denúncias de trabalho infantil e ajuizou 500 ações civis públicas.

Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milhões de crianças, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em 2019, o Disque 100 recebeu mais de 86,8 mil denúncias de violações a direitos humanos de crianças ou adolescentes. Dessas, 4.245 eram de trabalho infantil.

Para Ariel de Castro Alves, advogado em direitos da infância e juventude e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), a crise econômica e social, o aumento do desemprego e subemprego e a diminuição de renda dos trabalhadores autônomos e informais contribuem para o aumento do trabalho infantil no Brasil.

"Crianças e adolescentes são pressionadas a trabalhar para colaborarem com o sustento do lar. O trabalho infantil, além de prejudicar o desenvolvimento físico, psicológico, moral e educacional das crianças e adolescentes, gera graves riscos à vida delas", afirma. "O trabalho infantil nas ruas muitas vezes acaba sendo uma porta de entrada para o envolvimento de crianças e adolescentes com o uso e o tráfico de drogas, com a criminalidade e com a exploração sexual."

O advogado diz ainda que, com a pandemia de covid-19, a exploração do trabalho de crianças e adolescentes deve aumentar, por conta da crise econômica e social, além das mortes de familiares causadas pela doença e desemprego de pais, mães e responsáveis.

Alves afirma que as políticas públicas relacionadas ao assunto também não são totalmente eficientes. "O Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) foi abandonado. Os programas de educação em tempo integral também. A fiscalização por parte dos auditores do Ministério da Economia são cada dia mais escassas e desestimuladas pelo governo federal". Além disso, ele relata que parte das prefeituras não possuem programas para a abordagem de crianças e adolescentes que vivem e trabalham nas ruas.

Nesta quarta-feira (3), foi iniciada a campanha nacional contra o trabalho infantil, realizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), a Justiça do Trabalho, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A iniciativa tem como objetivo alertar aos riscos do aumento da exploração infantil com os impactos da pandemia. Serão exibidos 12 vídeos de histórias reais nas redes sociais, além de podcasts semanais sobre o tema.

Denúncias de exploração do trabalho infantil podem ser feitas por meio do Disque 100 ou diretamente nos conselhos tutelares.

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Escuta agora este segundo podcast Prosa de Trabalho Especial Contra o Trabalho Infantil, que faz parte da campanha nacional “Covid-19: agora mais do que nunca, proteja crianças e adolescentes do trabalho infantil”, do @mptrabalho, @tstjus , @oit_brasil e @forum_fnpeti . Na pauta dessa semana, vamos falar sobre as piores formas de trabalho infantil. São mais de 90 atividades relacionadas na Lista TIP – Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, ratificada pelo Brasil em 2008, por meio Decreto 6.481. Todas elas oferecem alto risco à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes. O trabalho doméstico, a exploração sexual e no tráfico de drogas estão entre estas atividades da Lista TIP. Neste programa você vai conhecer a história de Jeconias Vieira Lopes Neto, de vinte e oito anos, que foi vítima dessa exploração de crianças no tráfico de drogas e hoje é Embaixador da Juventude da Organização das Nações Unidas, com a missão de conscientizar a sociedade dos malefícios do trabalho infantil em todas as suas formas. Ah! E o combate à prática segue nas plataformas de streaming, com a música "Sementes", dos rappers @emicida e @drikbarbosa . Ouça mais sobre o tema no site www.radiompt.com.br! #NãoAoTrabalhoInfantil #ChegaDeTrabalhoInfantil #BrasiSemTrabalhoInfantil #InfânciaSemTrabalho

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*Com supervisão de Luccas Balacci e Angela Gomes Corrêa

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