No STF, Fachin vota para manter Weintraub no inquérito das fake news

Por Márcio Rocha - BandNews FM

Relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin negou o pedido de habeas corpus para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e votou por mantê-lo no inquérito das fake news.

O voto foi proferido no plenário virtual da Corte; em um trecho, coloca: "este Supremo Tribunal tem jurisprudência consolidada no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro no exercício da atividade judicante". Dessa maneira, Fachin não analisou o conteúdo do pedido, mas apenas questões processuais.

Veja também:
Bolsonaro vai vetar novas parcelas do auxílio emergencial se valor ficar acima de R$ 300
Mais de 13 mil crianças sofreram acidentes de trabalho graves em SP nos últimos 10 anos

O pedido foi apresentado no dia 27 de maio pelo ministro da Justiça, André Mendonça, pouco depois da operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão contra aliados do presidente Jair Bolsonaro. Weintraub se tornou alvo do processo por causa das declarações feitas durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, quando chamou os ministros do Supremo Tribunal Federal de "vagabundos".

Também na mesma decisão, Fachin votou pela rejeição de um mandado de segurança feito pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que queria impedir possíveis investigações contra procuradores. O ministro alegou questões técnicas, afirmando que o Supremo Tribunal Federal tem entendimento pacífico de que mandado de segurança não pode ser usado como recurso.

Loading...
Revisa el siguiente artículo