Nova MP deve destravar créditos para pequenas e médias empresas

Por Metro Jornal

Uma medida provisória publicada na terça-feira (2) no Diário Oficial da União cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, voltado a empresas de pequeno e médio porte. Os empréstimos terão garantia da União de até R$ 20 bilhões, que serão transferidos ao FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para cobrir eventuais inadimplências.

Segundo o texto da MP 975/20, o programa quer facilitar o acesso a crédito diante dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Os recursos ficarão disponíveis até o final deste ano. Especialistas e empresários alegam que os bancos não querem assumir os riscos de emprestar dinheiro em um momento de crise como este.

Poderão pedir o crédito empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019, consideradas de pequeno ou médio porte. Pela MP, o Fundo Garantidor cobrirá, no máximo, 30% dos recursos totais emprestados às empresas para cobrir possíveis prejuízos dos bancos que aderirem ao programa. Já as condições do crédito, como taxa de juros, carência ou prazo para pagar, ainda serão definidas pelo Ministério da Economia.

Os bancos que fizerem parte do programa terão de operar com recursos próprios para conceder os créditos às empresas. No entanto, contarão com garantia aportada pelo Tesouro de até 85% do valor de cada operação. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha criticando a atuação de bancos durante a crise da covid-19.
Guedes e sua equipe consideram que recursos estão ficando represados nas instituições, em vez de serem emprestados a empresários que passam aperto com a pandemia.

Micros não
A MP não contempla as microempresas porque elas já estão atendidas pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), uma linha de crédito sancionada para capital de giro (despesas como água, luz, aluguel, reposição de estoque, entre outras) a juros de 1,25% ao ano, mais a taxa Selic (atualmente em 3% ao ano). Mas a MP aumenta a cobertura dos empréstimos para até 100% de cada operação. Antes, essa porcentagem era de 85% do valor concedido.

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