A Cãmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em todo o país. No fim da tarde desta terça-feira (19), estão em votação os chamados destaques, ou seja, sugestões de mudança na proposta. Agora, o texto deve seguir para o Senado.
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Senado
O projeto prevê multa de R$ 300 para o descumprimento da exigência de máscaras em locais públicos e espaços privados com grande circulação de pessoas. Em caso de reincidência, o valor da punição dobra.
A fiscalização fica a cargo de governos estaduais e prefeituras.