Brasileiro tem prisão perpétua confirmada na Espanha

A Segunda Câmara do Supremo Tribunal espanhol decidiu ontem manter a condenação de prisão perpétua
– a máxima prevista pela legislação espanhola – ao brasileiro François Patrick Nogueira Gouveia, 24 anos.

Condenado em 2018 por júri popular, François está desde 2016 (ano do crime) em situação de prisão no país europeu após ter confessado o assassinato e o esquartejamento do tio Marcos Campos Nogueira, 39 anos, e dos primos de 1 e 4 anos de idade. Ele também confessou ter assassinado a mulher do tio, a brasileira Janaína Américo, de 40 anos.

A revisão da sentença foi divulgada pela Justiça espanhola após a Corte negar argumento da defesa do brasileiro de que ele deveria responder pelos crimes separadamente. O Supremo Tribunal do país afirmou em nota que “não faria sentido que a morte de três ou mais pessoas fosse punida com a mesma penalidade que a morte de uma pessoa” e “que essa sentença foi o resultado de uma regra aplicada em crimes muito graves contra a vida”.

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O crime, que ficou conhecido como o “caso de Pioz”, cidade espanhola onde a família morava, gerou polêmica após o brasileiro ter mantido conversa com um amigo via Whatsapp, enquanto planejava a ação.

A Justiça espanhola permite que a sentença seja revisada novamente, mas só em 25 anos. O condenado ainda terá que indenizar a família das vítimas por um valor de € 411 mil (cerca de R$ 2,5 milhões).

Durante depoimento em 2018, o brasileiro afirmou que enfrentava problemas de alcoolismo e bullying desde a infância. Ele ainda relatou que o episódio com a família o fez relembrar que esfaqueou um professor no Pará, quando ainda morava no Brasil.