Empresas poderão ‘emprestar’ funcionários

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta terça-feira que o governo pretende publicar uma proposta – focada na crise do novo coronavírus – que permitirá a troca de empregados entre empresas.

Segundo o secretário, a medida está na fase final de análise e deve ser editada nos próximos dias. Pela nova MP, conforme apurou o Estadão/Broadcast, uma empresa poderá ceder um trabalhador a outra por até 120 dias, prorrogáveis por igual período, desde que o país ainda esteja em calamidade pública – o decreto que declarou esta situação prevê vigência até 31 de dezembro de 2020.

O trabalhador precisará concordar com a cessão, o que deve ficar registrado por escrito. Como incentivo, ele fica “blindado” de demissões sem justa causa durante o período do “empréstimo” da mão de obra.

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Segundo Bianco, o mercado de trabalho brasileiro é menos flexível que o dos Estados Unidos, mas há fidelização entre empregados e empresas. “Na nossa avaliação, falta ferramenta para que o empregador possa trocar essa mão-de-obra.” “É uma medida muito inteligente, que faz com que consigamos manter empregos só com bônus para todos”, afirmou, completando que se trata de um “ganha-ganha” para todos: empregados, governo e empresas.

Quanto à medida que permitiu a redução proporcional de jornada e salários e suspensão de contratos, o secretário do Trabalho, Bruno Dalcomo, disse que a perda média de renda deve ser de 15%, considerando a compensação que será dada pelo governo. “Lembrando que a pessoa estará com a jornada reduzida ou com o contrato suspenso. A alternativa a isso seria demissão em massa.”

Seguro-desemprego São Paulo é o Estado que teve maior número de pedidos de seguro-desemprego em março, com 165.632 solicitações, seguido por Minas Gerais, com 52.337 pedidos, e por Rio de Janeiro, com 41.628 registros, afirmou ontem Dalcomo.