Pais tentam renegociar mensalidade com escola particular

A recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, é a de que pais e donos de escolas negociem

Por Band.com.br e BandNews FM

Pais que pagam escolas particulares tentam renegociar contratos em meio à suspensão das aulas por causa da pandemia do coronavírus. Mas essa revisão não tem regras claras e tem gente insatisfeita com a posição de alguns estabelecimentos de ensino. As informações são de Aiana Freitas, da BandNews FM.

Mãe do Breno, de 3 anos, a servidora pública Carla Germana Lima Lúcio está com o pequeno em casa desde meados de março. Logo que as aulas foram suspensas, a escola de educação infantil que ele frequenta avisou que daria um desconto de 30% na mensalidade.

A escola da filha, de 8 anos, da jornalista Margarete Sorto também se pronunciou rapidamente. No entanto, essa não tem sido a prática de alguns estabelecimentos de ensino pelo país.

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O advogado Guilherme Guimarães reclama que a mensalidade dos dois filhos, que estudam numa das maiores escolas de Curitiba, continua a mesma. Essa é a queixa, também, da advogada Anamaria Batista, mãe de duas crianças matriculadas em período integral em um colégio. Segundo ela, a escola continua cobrando não só pela mensalidade normalmente, mas também por atividades extras, como aulas de natação, judô, balé, culinária e xadrez.

A recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, é a de que pais e donos de escolas negociem. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo afirma que 70% dos gastos das escolas são com funcionários e tributos.

Por isso, os descontos que podem ser dados são mínimos, segundo Benjamin Ribeiro da Silva. Para o advogado especializado em direitos do consumidor Arthur Rollo, é preciso separar as coisas. Se o calendário escolar for cumprido, faz sentido que as aulas sejam cobradas. O advogado sugere aos pais que não conseguirem negociar que entrem em contato com os Procons.

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