Veja as ações dos governos para combater o coronavírus

Por Metro Jornal

As prefeituras, os governos estaduais e a União estão desencadeando uma série de ações para conter o avanço do novo coronavírus na saúde e também atacar os seus efeitos para a população nas áreas social e econômica. O Legislativo segue na mesma linha e tem discutido leis para enfrentar a pandemia e suas consequências. Da garantia de merenda para as crianças no período sem aulas até a telemedicina, veja cinco projetos sobre a covid-19 já aprovados pelo Congresso e que aguardam sanção presidencial

Dispensa do atestado
Todo empregado tem a obrigação de apresentar atestado médico para justificar faltas em razão de saúde. Em tempos de pandemia, porém, e diante da recomendação para que as pessoas se isolem automaticamente se tiverem sintomas do novo coronavírus, esse projeto de lei prevê que o funcionário seja dispensado de apresentar o atestado. O texto garante afastamento por sete dias, mas obriga o trabalha dor a notificar o empregador imediatamente. A regra só vale durante a vigência do estado de calamidade.

Merenda Garantida
O texto garante a distribuição da merenda escolar para as famílias dos alunos da educação básica na rede pública sempre que as aulas forem suspensas em razão de emergência ou de calamidade, como nesta pandemia do novo coronavírus. O projeto prevê que a União continue a enviar dinheiro aos estados e municípios para a compra de merenda por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e que os alimentos sejam entregues diretamente aos pais e responsáveis, já que as escolas estão fechadas.

Não vamos colocar meta
A definição de metas quantitativas e qualitativas é uma forma de determinar prioridades e aperfeiçoar a prestação do serviço público. No SUS (Sistema Único de Saúde), o cumprimento dos indicadores também serve para garantir repasses financeiros para entidades conveniadas, como as Santas Casas. Diante da nova rotina provocada pela covid-19, esse projeto extingue o cumprimento das metas pelos próximos 120 dias, garantindo que as unidades de saúde possam continuar a receber dinheiro mesmo se não alcançarem os índices determinados

Só o mercado interno
A definição de metas quantitativas e qualitativas é uma forma de determinar prioridades e aperfeiçoar a prestação do serviço público. No SUS (Sistema Único de Saúde), o cumprimento dos indicadores também serve para garantir repasses financeiros para entidades conveniadas, como as Santas Casas. Diante da nova rotina provocada pela covid-19, esse projeto extingue o cumprimento das metas pelos próximos 120 dias, garantindo que as unidades de saúde possam continuar a receber dinheiro mesmo se não alcançarem os índices determinados

Consulta médica virtual
A definição de metas quantitativas e qualitativas é uma forma de determinar prioridades e aperfeiçoar a prestação do serviço público. No SUS (Sistema Único de Saúde), o cumprimento dos indicadores também serve para garantir repasses financeiros para entidades conveniadas, como as Santas Casas. Diante da nova rotina provocada pela covid-19, esse projeto extingue o cumprimento das metas pelos próximos 120 dias, garantindo que as unidades de saúde possam continuar a receber dinheiro mesmo se não alcançarem os índices determinados

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