Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quinta-feira (26) no DOU (Diário Oficial da União) coloca as atividades religiosas, como missas e cultos, na lista de atividades e serviços considerados essenciais durante a pandemia de coronavírus.

Isso significa que igrejas, templos, sinagogas, terreiros e outros espaços com celebrações religiosas podem atuar normalmente, mesmo em períodos restritivos ou de quarentena para impedir o avanço do vírus. A validade do texto é imediata, por se tratar de um decreto, não precisando passar por votação no Congresso Nacional.

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Para funcionar, porém, os responsáveis pelos locais devem obedecer determinações do Ministério da Saúde sobre limpeza e aglomerações. No Estado de São Paulo, por exemplo, a recomendação é de que missas, cultos e outras atividades religiosas não sejam realizadas.

O texto do decreto torna essenciais outros serviços, como produção de petróleo, atividades de pesquisa – científica, laboratorial ou médico-pericial, serviços de geração e transmissão de energia e lotéricas. Já são considerados essenciais serviços de segurança pública e de saúde.