Quarentena em São Paulo: como denunciar um estabelecimento aberto na quarentena?

O Estado de São Paulo entrou, nesta terça-feira (24), em quarentena por duas semanas. Com o decreto, todo o comércio e serviço não essencial deve permanecer fechado até o dia 7 de abril.

De acordo com o Google Trends, uma das principais dúvidas da população sobre o período de isolamento é como um cidadão pode denunciar um comércio que esteja operando mesmo com a proibição em vigor. O Metro Jornal entrou em contato com o Governo Estadual, responsável pelo decreto, questionando se havia um protocolo específico de notificação.

Segundo a Secretaria de Comunicação da gestão de João Doria (PSDB), a fiscalização do cumprimento da determinação do Estado é feita pela Polícia Militar e pelas forças de segurança dos municípios, como a GCM (Guarda Civil Metropolitana) no caso da capital paulista.

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As denúncias devem ser, portanto, encaminhadas a esses órgãos, que em primeiro momento irão ao local solicitar o fechamento do estabelecimento irregular. Caso haja recusa ou reincidência, a fiscalização municipal é acionada, podendo cassar o alvará de funcionamento e, em caso de insistência, lacrar o estabelecimento

Antes de fazer a notificação, é importante que o cidadão se certifique de que o local aberto realmente está desrespeitando o decreto estadual. Restaurantes e bares, por exemplo, não são obrigados a fechar, podendo atuar com serviço de delivery ou retirada.

A denúncia aos órgãos de segurança deve ser feita, nesse caso, apenas se houver venda e consumo dentro do estabelecimento. Clique aqui para conferir quais comércios e serviços estão autorizados para operar na cidade de São Paulo.