Cidade de São Paulo decreta estado de emergência por casos de coronavírus

O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou estado de emergência para o município após o aumento do número de casos de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da capital.

O caput do decreto nº 59.283, assinado na segunda (16), “declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.” As ações foram determinadas após uma reunião com secretários de diferentes pastas, com o objetivo de evitar aglomerações.

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As novas medidas foram anunciadas pelo prefeito em entrevista ao vivo com o apresentador José Luiz Datena no programa «Brasil Urgente», da Band. Na área dos transportes, foi determinada a suspensão do rodízio municipal de veículos por período indeterminado, além de reforços na higienização de ônibus durante o dia.

A pasta da Saúde estabeleceu a criação de 490 novos leitos de UTI na rede pública, além de uma campanha de emergência de vacinação da gripe para idosos e a proibição de férias para profissionais da saúde do município pelos próximos 60 dias. Na Educação, as aulas foram suspensas a partir do dia 23 – a prefeitura estuda possibilidades de manter a alimentação das crianças.

Confira abaixo todas as medidas implantadas pela administração municipal:

Saúde
• Viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias;
• No próximo dia 23 terá inicio a vacinação da gripe para idosos;
• Profissionais de saúde não poderão tirar férias nos próximos 60 dias.

Educação
• Prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas a partir do dia 23;
• Prefeitura estuda possibilidades de como manter a alimentação das crianças;

Subprefeituras
• Não haverá emissão de novos alvarás para eventos;
• Alvarás já emitidos serão cancelados;
• Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e terão de ter agendamento prévio;
• Nos velórios serão permitidos até 10 pessoas por sala.

Gestão
• Funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em casa (home office);
• Todos os estagiários serão liberados, exceto os que atuam nas áreas de saúde e segurança;
• Todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH dividindo seus funcionários em dois turnos;
• Os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias mediante autorização das chefias.

Inovação e Tecnologia
• SMIT irá liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar em casa (home office).

Transportes
• Rodízio municipal será suspenso;
• Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico;
• Os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;
• Museu do Transporte será fechado;
• Linha circular de turismo será suspensa;
• Bilhete Único do Idoso será solicitado por e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br.

Habitação
• O atendimento na Central de Habitação só será realizado mediante agendamento.

Trabalho
• Cursos suspensos e suspensão da intermediação de mão de obra nas unidades do CATe.

Assistência Social
• Serão mantidos apenas os serviços de acolhimento e de visitação domiciliar para cuidado de idosos;
• Atendimentos nos CRAS somente mediante agendamento;
• Equipamentos para idosos, adolescentes e crianças serão fechados;
• Reforçar com as equipes de abordagem da População em Situação de Rua para intensificar ainda mais a atuação para convencê-los a aceitar os serviços prestados nos centros mantidos pelo município.

Direitos Humanos
• Equipamentos permanecem abertos e sem atividades.

Cultura
• Todos os equipamentos de cultura serão fechados.

Verde e Meio Ambiente
• Parques serão abertos com restrições para os ambientes fechados;
• Não será permitida a realização de eventos dentro dos parques.

Esporte
• Todos os Centros Esportivos serão fechados;
• Clubes da Comunidade abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos;
• Programa Ruas Abertas está suspenso por tempo indeterminado.

Secretaria de Inovação e Tecnologia
• Nas unidades do Descomplica SP, a partir desta terça-feira, 17 de março, os atendimentos serão realizados apenas mediante agendamento prévio na Central de Atendimento SP 156 ou pelo site.
• Já as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP, dos Digilabs e dos Telecentros estarão fechadas, e as oficinas anteriormente marcadas serão suspensas, por tempo indeterminado.
Pessoa com Deficiência;
• Todos os eventos cancelados.