SP deve votar nesta quarta-feira lei que limita apps

Por Metro Jornal e Rádio Bandeirantes

A Câmara Municipal deve votar nesta quarta-feira projeto de lei que, se aprovado, limitará o total de motoristas por aplicativos na cidade ao mesmo número de motoristas de táxis.

Atualmente, segundo a prefeitura, há 37.879 veículos com alvarás de táxi e 66.227 motoristas com o cadastro para dirigi-los. Não há números oficiais de total de motoristas de apps, mas a Amasp (Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo) estima que sejam cerca de 200 mil.

A entidade convocou um protesto em frente à Câmara para protestar contra o projeto. A manifestação deve travar o trânsito na região, como em ocasiões anteriores.

De autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), o PL 419/18  ainda prevê que, para receber licença para atuar na capital, o veículo precisa ter placa da cidade (veja outros pontos ao lado).

O vereador afirmou nesta segunda, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que o trânsito da capital está “encharcado” de carros por aplicativo, que sobrecarregam suas vias.

Mas para Marlon Luz, vice-presidente da Amasp, o projeto de lei de Amadeu não tem comprovação. “Todos os dados apresentados no projeto de lei são sem fundamentos. Sem estudo não dá para afirmar que é o motorista de aplicativo o causador dessas mazelas.”

Para tentar ser uma alternativa ao projeto de Amadeu, o vereador José Police Neto (PSD) reapresentou o PL 421/15, de sua autoria, que regulamenta a atividade, sem limitá-la.

Police debateu o assunto com Amadeu na Rádio Bandeirantes. O vereador do PSD argumentou que o projeto do colega afetaria os preços das corridas, sem melhora efetiva aos usuários. Ele propõe o aluguel de veículos em conjunto e o compartilhamento de viagens como alternativa.

Empresas

Em nota, a Uber escreveu que “lamenta a votação o projeto de lei (PL 419/18),  que contém sérias restrições à atividade dos motoristas de aplicativo em São Paulo”. A empresa diz que, se adotadas,  as regras  deixarão 70% dos motoristas cadastrados na plataforma sem oportunidade de renda.

A 99Taxi diz que o projeto, em vez de modernizar a legislação, burocratiza  mais o serviço de táxi na cidade.

Procurado, o Sindicato dos Taxistas não se manifestou.

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