Governo quer regularizar filas do INSS até outubro

Por Metro Jornal

O governo prevê lançar até 20 de março o edital de contratação temporária de militares da reserva e servidores aposentados para reforçar o atendimento no INSS. A expectativa é que a seleção seja concluída e os contratos assinados entre 13 e 17 de abril.

Serão 7.400 vagas para o INSS e 820 para outros órgãos da Secretaria Especial de Previdência e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, há 1,883 milhão de benefícios na fila, com prazo médio de concessão de 80 dias. A fila engloba benefícios previdenciários e assistenciais (Benefício de Prestação Continuada).

Do total de 1,883 milhão de benefícios, 1,25 milhão estão com atrasos superiores ao prazo legal de 45 dias. Até outubro, segundo Rolim, o governo pretende retornar ao tempo médio de 20 a 25 dias para a concessão, padrão que vigorava até 2013. 

Aguardada desde o fim de janeiro, a medida provisória que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados foi publicada ontem.

Segundo a MP, os contratos terão duração de um ano, prorrogáveis por mais um. A maioria dos trabalhadores temporários ganhará R$ 2,1 mil. Uma parte ganhará o dobro: R$ 4,2 mil. Os militares receberão um adicional de 30% sobre o que ganham na reserva. A remuneração dos civis será dividida em um fixo e uma parcela condicionada a metas de desempenho e de produtividade.

O governo prevê um gasto de R$ 160 milhões em nove meses, caso sejam preenchidas todas as vagas do edital.

Somente servidores de carreira do INSS aposentados poderão analisar a concessão de benefícios. Para esses trabalhadores, o edital não terá limite de vagas. No caso de atendimento ao público e atividades não exclusivas do INSS, poderão ser chamados tanto militares como servidores de outras áreas.  

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