Projeto prevê multa a quem jogar bituca de cigarro na rua em São Paulo

Por Metro Jornal

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo propõe uma multa a quem jogar bitucas de cigarro nas ruas da capital.  A proposta PL 499/2019 é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (Republicanos) e prevê uma advertência além da cobrança de R$ 500 pela infração.

Na justificativa, Digilio cita dados do último Inquérito de Saúde da cidade de São Paulo, de 2015, que revelou que a capital tem cerca de 1,6 milhões de fumantes e 14 milhões de bitucas de cigarro descartadas diariamente.

"Bituca não é biodegradável, por isso, o tempo de decomposição de uma bituca jogada no asfalto pode levar até dez anos, isso porque o filtro dos cigarros é feito de acetato de celulose, um tipo de plástico", afirma o vereador.

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O projeto também prevê campanhas preventivas de conscientização, em especial durante grandes eventos na cidade, como o Carnaval de rua e a Virada Cultural. O valor da multa deve ser reajustado anualmente segundo variação do IPCA (Índice de Preços do Consumidor).

O texto já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, desde novembro, aguarda parecer da comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A matéria terá que passar ainda pelas comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamentos, para enfim chegar ao plenário da Câmara.

Caso seja aprovado em duas votações, o projeto de lei pode ou não ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Uma vez lei, o texto deve ser regulamentado em até 90 dias, com definições sobre fiscalização e aplicação dos artigos.

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