A Prefeitura de São Paulo decidiu tonar sem efeito as notificações de lançamento do IPTU 2020 de moradores do Ipiranga (zona sul de SP) que pediram a isenção do imposto em 2019. A decisão foi tomada devido a problemas na análise e atraso em deferir os pedidos. Os lançamentos serão validados só após o fim das avaliações.
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A prefeitura disse, em nota, que o bairro teve “quantidade atípica de solicitações de isenção do IPTU”. Segundo o texto, o bairro tem média de 145 pedidos, mas foram mais de mil solicitações em 2019.
O alto número de pedidos se deveu à forte chuva de 10 de março do ano passado que alagou diversos pontos da capital e do ABC, deixando ao todo nove mortos, sendo um no Ipiranga.
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Na época, o prefeito Bruno Covas (PSDB) prometeu que moradores do bairro que foram lesados pela enchente teriam direito à isenção do IPTU em 2020. No entanto, alguns dos prejudicados relatam que fizeram a solicitação, mas receberam os boletos do imposto neste ano. É o caso de uma empresa de peças da região. A gerente administrativa, que não quis se identificar, conta: “Entramos com o pedido, fomos ver o edital e ainda estava em análise. Estamos pagando normalmente, paguei segunda-feira”.
Segundo a prefeitura, quem já pagou alguma parcela do IPTU terá atendimento especial na Subprefeitura do Ipiranga para solicitar a restituição e deve receber o valor dentro de até 30 dias. É necessário levar o comprovante do pagamento e a Notificação de Lançamento do IPTU 2020.