Em 4 anos, 21 mil detentos não retornaram de 'saidinha' em São Paulo

Por Guilherme Oliveira - Rádio Bandeirantes

Nos últimos quatro anos, cerca de 21 mil detentos que deixaram temporariamente as prisões do Estado de São Paulo não retornaram. O levantamento da Rádio Bandeirantes foi feito com base em informações fornecidas pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

Dos presos que saíram no último Natal e Ano Novo, 1.488 ignoraram o prazo de retorno, que venceu há quase 1 mês. Esse número representa mais de 4,5% do total de beneficiados, que foi de 32.754. Entre janeiro e dezembro, considerando todas saídas temporárias no ano passado, 5.087 detentos não voltaram e se tornaram foragidos.

Previsto na Lei de Execuções Penais, o período de no máximo sete dias beneficia presos que cumprem pena em regime semiaberto e com bom comportamento. As "saidinhas", como ficaram conhecidas, acontecem pelo menos seis datas no ano: Páscoa, Dia das Mães e dos Pais, Dia das Crianças, além do Natal e Ano Novo.

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O especialista em Direto Penal Douglas Goulart reconhece que os números são expressivos, mas ressalta que a finalidade das saídas temporárias é preparar a ressocialização. O advogado entende ainda que o formato é equivocado. Ele critica, por exemplo, o uso ineficaz de tornozeleira eletrônica ou a autorização generalizada, sem analisar caso a caso.

Para o senador Major Olimpio, o que acaba acontecendo é um prejuízo à segurança pública. “A polícia fica limpando o chão com a torneira aberta. No período das saídas temporárias o número de roubos, furtos, homicídios e estupros aumenta significativamente”, afirmou.

O parlamentar é autor de um projeto que prevê a extinção das saídas temporárias e se diz esperançoso com a rápida aprovação do texto. “Nós devemos votá-lo neste semestre na CCJ do Senado e eu tenho a expectativa de colocá-lo ainda este ano em plenário pra ser aprovado. É uma necessidade pública.”

O senador avalia ainda que a melhor maneira para a reinserção social de um detento é a progressão de pena, sem saídas temporárias. Isso é possível após a realização de exames criminológicos e se o preso tiver bom comportamento e desempenho satisfatório no trabalho. Com o pacote anticrime recentemente aprovado no Congresso, condenados por crime hediondo seguido de morte deixam de ter direito às saídas temporárias.

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