Bolsonaro propõe mudar tributação de combustíveis

Por Metro Jornal

O presidente da República, Jair Bolsonaro, propôs ao Ministério de Minas e Energia estudos sobre a adoção de cobrança do ICMS sobre combustíveis na refinaria, em vez de o imposto incidir sobre o valor na bomba. O objetivo é reduzir o preço do produto ao consumidor final.

“No nosso entendimento, [o ICMS] deve incidir no preço do combustível lá na refinaria, e não na bomba, no final da linha. Caso contrário, não diminui na ponta da linha”, afirmou o presidente, após reunião com o ministro Bento Albuquerque.

Bolsonaro disse que governadores “obviamente” têm “parcela de responsabilidade no preço final”. Ele também voltou a afirmar que deseja “quebrar monopólios” para reduzir preços ao consumidor.

O presidente afirmou ainda que as mudanças passam pelo Congresso e agências reguladoras, que devem participar de debates. “Depende do parlamento. Depende muitas vezes da agência também. E vamos buscar solução para tudo isso”, declarou.

Antes da reunião com Albuquerque, Bolsonaro defendeu novamente que seja autorizada a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis e de outros derivados do petróleo. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20% o valor do litro do combustível.

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“Não é apenas a venda direta de etanol para o posto de combustível, é de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina. Por que não do porto ir diretamente para o posto de gasolina? Por que tem de viajar centenas de quilômetros?”, questionou.

Atualmente, a norma da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos.

O presidente disse que está em contato com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da revogação dessas normas.

“Estou conversando com Rodrigo Maia. Muitas vezes não depende da decisão [da ANP], depende de revogar decisão e o Congresso tem poder para revogar essas decisões”, disse. Um projeto de lei que libera a venda direta está tramitando na Câmara e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019.

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