TJ-SP suspende pintura de escolas estaduais com cores do PSDB

Por Metro Jornal

Uma liminar em caráter provisório emitida nesta sexta-feira (20) pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) suspende o projeto de pintura das escolas da rede estadual com as cores azul e amarelo.

A decisão atende a um pedido da Bancada Ativista na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), que acusa o Programa Escola Mais Bonita de propaganda política ilegal ao utilizar as cores do PSDB, partido do governador João Doria.

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O governo gastou cerca de R$ 24 milhões com três empresas de tintas com a previsão de pintar quase 1,4 mil escolas estaduais de São Paulo. No projeto, o governo instruiu em um manual as marcas e cores de tinta que deveriam ser usadas na reforma.

A decisão de barrar o projeto estadual é do juiz Emílio Magliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública. Em seu despacho, ele reforça que o processo foi realizado sem licitação. O governo de João Doria ainda pode recorrer da ação.

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