Prefeitura de São Paulo assina contrato de concessão do parque Ibirapuera

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), assinou nesta sexta-feira (20) o contrato de concessão do primeiro lote de parques paulistanos, que inclui o parque Ibirapuera e outros cinco espalhados pela cidade (Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade).

A empresa vencedora da licitação, Construcap CCPS Engenharia e Comércio, pagou a outorga fixa de R$ 70,5 milhões pelos 35 anos de concessão – o valor mínimo era de R$ 2,1 milhões. Os recursos provenientes serão destinados ao FMD (Fundo Municipal de Desenvolvimento Social).

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O processo de licitação do primeiro lote foi iniciado em 2017 e concretizado nesta sexta, como a primeira concessão de parques do país. «Com ela (a concessão), será prestado um serviço de melhor qualidade nos parques», afirmou Covas.

A Construcap será responsável pela prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos seis parques, além da execução de obras e serviços de engenharia nos equipamentos. Também deve haver investimento na implantação e melhoria de equipamentos esportivos, playgrounds, pistas de caminhada, iluminação e mobiliário.

No parque Ibirapuera, o principal ponto previsto na concessão é a conclusão de reformas do Pavilhão de Culturas Brasileiras – até o fim do terceiro ano de concessão – e das instalações de serviços de alimentação, convivência, venda de suvenir e sanitários – até o segundo ano.

O início da transição de operação é diferente para cada parque. Para os parques Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima ocorrerá na segunda quinzena de janeiro de 2020. A transição do Ibirapuera começa logo na data da ordem de início, que ainda será dada pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente. No sétimo mês, a concessionária começa a operar o Ibirapuera e Eucaliptos. No 13º mês, a empresa recebe os parques Jacintho Alberto e Jardim Felicidade.

Até a Construcap assumir a operação, a Prefeitura continuará responsável pelos contratos vigentes de manejo, vigilância e zeladoria dos parques.