Professores estaduais prometem realizar paralisação na terça

Por Eduardo Ribeiro – Metro São Paulo

Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo prometem realizar paralisação na terça-feira (3). A intenção é pressionar pela retirada da reforma da Previdência dos servidores do estado e da proposta de nova carreira do magistério estadual.

A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) e deputada estadual, Maria Izabel Azevedo Noronha (PT), afirmou que a paralisação ocorrerá em todas as terças-feiras e nos dias em que estiverem em tramitação as duas matérias na Assembleia Legislativa – a proposta de emenda constitucional 18/2019 e o projeto de lei complementar 80/2019.

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“O desprezo do governador pelo servidor parece não ter limites”, declarou Izabel, “mas nossa categoria tem um histórico de luta por garantia de direitos e seguiremos firmes em mais essa batalha, tanto nas ruas como na Assembleia Legislativa.”

Alterações

A nova carreira dos professores, anunciada pelo governador João Doria (PSDB), é alvo de críticas do sindicato da categoria.

Na reformulação, os professores deverão abrir mão de direitos da atual carreira, como quinquênios, sexta-parte (adicional por 20 anos de serviço), licença-prêmio, ALE (adicional recebido quando a escola fica em local de difícil acesso) e outros acréscimos e vantagens conquistados ao longo da carreira.

De acordo com o anúncio feito pelo governo estadual, para os professores ingressantes, a nova carreira será obrigatória. Essa seria uma forma de “valorização dos profissionais em início de carreira”, segundo Doria.

O modelo atual, segundo o Palácio dos Bandeirantes, é composto por estrutura com 64 referências salariais, que consideram tanto as promoções por mérito como a evolução funcional.

A nova proposta reduz para 15 referências, e aumenta o salário inicial de R$ 2.585 para R$ 3.500, no ano que vem, e para R$ 4.000, em 2022 – totalizando um reajuste de 54%. No modelo de hoje, com as promoções a remuneração pode chegar a R$ 7.316,80. Em nota, o governo defende que, “no topo da carreira, o professor poderá chegar a um salário de R$ 11 mil.”

Na ponta do lápis

O que muda na nova carreira do magistério:

  • O salário base recebe aumento em 54%; passa de R$ 2.585 para R$ 3.500 em 2020, e depois para R$ 4.000 em 2022.
  • Acabam os adicionais, como sexta-parte, quinquênios e gratificações; a evolução na carreira será feita por meio de provas, e não por mérito ou tempo, o que desagrada a categoria

Reforma da previdência dos professores do estado:

Como é hoje:

  • Mulher: 50 anos com 25 de contribuição
  • Homem: 55 anos com 30 de contribuição

Como fica:

  • Mulher: 57 anos com 40 de contribuição*
  • Homem: 60 anos com 40 de contribuição*

*Mínimo de 25 anos

Contribuição previdenciária: teria aumento de 11% para 14% no salário.

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