Doria veta projeto de lei que daria desconto no IPVA para bons motoristas

Por Metro Jornal

O governador João Doria (PSDB) vetou a íntegra do projeto de Lei que previa que motoristas sem infrações de trânsito tenham desconto no valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O texto foi aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) no dia 24 de outubro e aguardava sanção, negada na edição do Diário Oficial desta quarta (27).

Apresentado pela deputada estadual Beth Sahão (PT), o projeto concede um desconto de 5% no IPVA a cada ano sem infrações de trânsito do proprietário do veículo. O abatimento tem um teto de 15% do valor do imposto, que seria atingido a partir do terceiro ano consecutivo sem multas.

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De acordo com Doria, o veto foi aplicado pelo impacto que causaria aos cofres públicos. O governador apontou que o projeto não apontou soluções para compensar a perda de receita com os descontos no imposto. Outro ponto apresentado pelo governo foi de que 50% do valor arrecadado com o IPVA é destinado aos municípios, que ficaram de fora da discussão.

Outros estados, como o Rio Grande do Sul e o Pará, já possuem um modelo similar. O objetivo é estimular a conduta responsável no trânsito para diminuir o número de acidentes e infrações. “O IPVA de São Paulo é muito caro e esse desconto poderá reduzir o impacto dessas despesas no orçamento familiar”, afirmou Sahão em transmissão no Facebook após a votação.

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