O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou em entrevista ao jornalista José Luiz Datena do julgamento que a Suprema Corte retoma nessa quarta-feira, 23, sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o que poderia afetar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
«Nós devemos um julgamento justo a Lula», pontuou o Gilmar em trecho da conversa exibida no Jornal da Band.
«A impressão é de que houve uma série de idiossincrasias nesse julgamento de Lula», acrescentou o ministro ao falar sobre o material vazado e publicado pelo The Intercept Brasil a respeito da postura do então juiz da Lava Jato diante do processo judicial envolvendo o petista.
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Matéria tornou-se «preocupante»
Gilmar Mendes comentou a importância, em sua visão, de se discutir novamente uma matéria que levantou polêmica e dividiu o STF no ano passado.
«[Na ocasião] discutimos se poderia haver prisão em segunda instância. Depois, virou um imperativo categórico, um ‘deve haver sempre a prisão em segunda instância’. Tornou-se algo preocupante», avaliou.
Sobre os números de condenados em segunda instância que poderiam ser afetados caso haja um novo entendimento pela Corte, Gilmar fez uma brincadeira.
«As estatísticas são como o biquíni. Escondem o essencial e mostram o superficial. Já falaram que são 200 mil que iam se beneficiar [de um novo entendimento]. Agora já são 4 mil.»
«A rigor, pedófilos, estupradores, latrocidas, já estão presos provisoriamente», disse Gilmar ao querer garantir que criminosos perigosos não vão voltar às ruas. «Não há razão para temer. Se o entendimento mudar, não há razões para sobressaltos.»
Lava Jato
Ao ser questionando sobre os possíveis impactos para a Operação Lava Jato, o ministro adotou um tom crítico.
«É preciso normalizar o combate à corrupção como criminalidade em geral. Isso virou bandeira de muita gente, inclusive em contexto eleitora. «Tem que colocar em um contexto geral, combater como um tudo, assim como se combate a milícia – que é a corrupção da polícia, o narcotráfico, deve se combater a corrupção.”
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