A contragosto, Boris Johnson pede novo adiamento do Brexit

Por Ansa

O presidente da Câmara dos Comuns do Reino Unido, John Bercow, rejeitou uma moção do primeiro-ministro Boris Johnson para colocar o acordo do Brexit em votação nesta segunda-feira (21).

O novo tratado com a União Europeia seria votado no último sábado (19), mas o Parlamento acabou aprovando o adiamento da deliberação, com o argumento de que é preciso criar uma legislação para orientar a saída do Reino Unido do bloco.

Com isso, Johnson foi obrigado a pedir um adiamento do Brexit à UE, embora o primeiro-ministro tenha anexado à solicitação uma carta na qual diz ser contra uma nova mudança na data.

Segundo Bercow, o mesmo texto de sábado não pode ser apresentado pelo governo sem modificações. O presidente da Câmara alegou que seria "repetitivo e desordeiro" votar o acordo nesta segunda.

Agora o primeiro-ministro terá de correr contra o tempo para aprovar ainda nesta semana a legislação que regulamenta o Brexit e reapresentar o acordo de "divórcio" ao Parlamento logo em seguida. Se isso não acontecer, o Reino Unido sairá da União Europeia sem acordo em 31 de outubro, a não ser que Bruxelas aceite adiar novamente a data do Brexit.

O acordo

O acordo entre Londres e Bruxelas mantém o Reino Unido sob regras europeias até o fim de 2020, com possibilidade de prorrogação desse prazo para eventuais ajustes. Após a transição, a ilha da Grã-Bretanha sairá da UE e da união aduaneira, mas a Irlanda do Norte terá uma espécie de status duplo.

Por um lado, Belfast permanecerá no território aduaneiro do Reino Unido e será incluída em qualquer futuro acordo comercial fechado por Londres. Por outro, será um ponto de entrada para a zona aduaneira europeia.

Ou seja, o governo do Reino Unido aplicará, em nome da UE, tarifas europeias sobre produtos estrangeiros que arrisquem entrar na República da Irlanda e, por consequência, no mercado comum do bloco.

Não haverá aduanas na ilha, e todos os controles alfandegários serão feitos nos portos. Além disso, a Irlanda do Norte continuará alinhada a um número limitado de regras europeias, inclusive no aspecto sanitário.

Esse sistema vigorará até 31 de dezembro de 2024, nos quatro anos após o período de transição. Ainda antes de 2025, a Assembleia da Irlanda do Norte, suspensa desde janeiro de 2017, decidirá por maioria simples se mantém ou não as regras da UE. O órgão poderá prorrogar o sistema vigente em votações a cada quatro ou oito anos, dependendo do percentual de aprovação. Se as regras europeias forem rejeitadas, elas deixarão de valer depois de dois anos.

Esse complexo mecanismo substitui o "backstop", que manteria a Irlanda do Norte na união aduaneira europeia caso Londres e Bruxelas não concluíssem um acordo de livre comércio no período de transição.

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