Contratos assinados após greve de ônibus só farão efeito daqui a um ano

Por Metro Jornal

Os efeitos dos 32 novos contratos da licitação do sistema de transporte coletivo por ônibus da cidade, assinados na sexta-feira (6), só devem começar a ser implantados daqui a um ano, segundo estimativa da Prefeitura de São Paulo. Os contratos terão duração de 15 anos, e não 20 anos, como previa a licitação.

Não foi só o prazo que mudou em relação ao que foi licitado. A TIR (Taxa Interna de Retorno), que é o lucro das operadoras, foi reduzido de 9,85% para 9,1% ao ano. A SPUrbanuss, entidade que representa as empresas, disse em nota que os efeitos dessas alterações estão sendo avaliados.

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Dentre as mudanças anunciadas com a nova licitação, uma preocupava a categoria de motoristas e cobradores, que fizeram paralisação na semana passada: a redução de cerca de 900 veículos em circulação com o novo modelo.

No acordo firmado com a categoria para encerrar a greve, a medida foi suspensa. Além disso, a prefeitura deve antecipar recursos às viações para que quitem a PLR (participação nos lucros e resultados) dos trabalhadores, na quarta-feira.

Pelos contratos, o serviço será operado em três sistemas: local, que ligará os bairros a grandes vias, articulação, que fará trajetos maiores, ligando bairros, e estrutural, responsável por levar os passageiros dos terminais ao centro da cidade.

Linhas serão reformuladas e há previsão de aumento de 4% nas baldeações necessárias. Como contrapartida, a prefeitura estima que o tempo usado pelos passageiros nos coletivos deve cair. Segundo a prefeitura, com a nova rede, a cobertura das vias atendidas aumentará dos atuais 4.680 km para 5.100 km.

Para Rafael Calabria, pesquisador em mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a assinatura do contrato como foi feita, com alterações em relação ao que estava licitado – e era público – é “um desacato com a sociedade”, pois o documento não foi publicado previamente. “Ninguém sabe como está a revisão dos custos, como se vai adequar, por exemplo, o prazo de 20 anos da redução da emissão de poluentes com o contrato de 15 anos”.

O especialista avalia que, como o edital havia sido construído em cima do prazo de 20 anos, ele deveria ser refeito, ajustando todas as condições da contratação ao novo tempo de 15 anos.
Na semana retrasada, o secretário de Transportes, Edson Caram, disse ao Metro Jornal que a prefeitura avaliava assinar os contratos com 15 anos de validade exatamente para “salvar” a licitação, por entender que um novo processo demoraria mais dois anos “no mínimo”.

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