MP garante pensão vitalícia a vítimas de microcefalia provocada pelo zika vírus

Por Repórter Nacional - EBC

Uma medida provisória busca garantir pensão vitalícia a vítimas de microcefalia provocada pelo zika vírus. Presente na cerimônia de assinatura, nesta quarta-feira (4), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, explicou que a ideia é conceder a pensão especial apenas para os casos provocados pelo zika, devido à responsabilidade do Estado e por limitações financeiras.

Por esse motivo, pediu aos parlamentares que não modifiquem o texto original. O mesmo pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, também no evento.

A medida deve alcançar mais de três mil crianças brasileiras de baixa renda, nascidas entre 2015 e 2018, que recebem o BPC, Benefício de Prestação Continuada, devido à microcefalia, em decorrência do vírus da Zika. O valor é de um salário mínimo, o mesmo do BPC.

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Ingrid Graciliano Guimarães, presidente da associação Pais de Anjos da Bahia, é mãe de Nicole, que nasceu com microcefalia. Presente na cerimônia, disse, emocionada, que a medida é o começo da conquista dos direitos dessas famílias. Lembrando que a família que optar pela pensão vitalícia, deve abrir mão do BPC, porque não é permitido o acúmulo dos dois benefícios.

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a MP vai permitir que os responsáveis pela criança trabalhem e aumentem a renda familiar, o que não é possível com o BPC.

Para pedir a pensão especial, os responsáveis pela criança com microcefalia devem procurar o INSS. Os pequenos passam por uma avaliação médica, para verificar se o caso tem a ver com o surto do Zika que ocorreu no Brasil nos últimos anos.

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