Uma medida provisória busca garantir pensão vitalícia a vítimas de microcefalia provocada pelo zika vírus. Presente na cerimônia de assinatura, nesta quarta-feira (4), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, explicou que a ideia é conceder a pensão especial apenas para os casos provocados pelo zika, devido à responsabilidade do Estado e por limitações financeiras.
Por esse motivo, pediu aos parlamentares que não modifiquem o texto original. O mesmo pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, também no evento.
A medida deve alcançar mais de três mil crianças brasileiras de baixa renda, nascidas entre 2015 e 2018, que recebem o BPC, Benefício de Prestação Continuada, devido à microcefalia, em decorrência do vírus da Zika. O valor é de um salário mínimo, o mesmo do BPC.
Recomendados
Mãe de influencer grávida que morreu de dengue pede protocolo para atendimento de gestantes
Mulher morre atingida por bala perdida enquanto estava sentada em banco de praça, no litoral de SP
Pai que matou a filha cumpria pena em regime aberto após ‘bom comportamento’ na cadeia
Veja também:
Lei de abuso de autoridade terá 36 vetos, diz Bolsonaro
Bolsonaro assina decreto para implementar escolas cívico-militares nos estados
Ingrid Graciliano Guimarães, presidente da associação Pais de Anjos da Bahia, é mãe de Nicole, que nasceu com microcefalia. Presente na cerimônia, disse, emocionada, que a medida é o começo da conquista dos direitos dessas famílias. Lembrando que a família que optar pela pensão vitalícia, deve abrir mão do BPC, porque não é permitido o acúmulo dos dois benefícios.
Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a MP vai permitir que os responsáveis pela criança trabalhem e aumentem a renda familiar, o que não é possível com o BPC.
Para pedir a pensão especial, os responsáveis pela criança com microcefalia devem procurar o INSS. Os pequenos passam por uma avaliação médica, para verificar se o caso tem a ver com o surto do Zika que ocorreu no Brasil nos últimos anos.