Fumar em parques vai render multa de R$ 500

Por Metro Jornal São Paulo com Estadão Conteúdo

“Não combina o uso do cigarro com um espaço em que se quer preservar a natureza, conviver com a família, praticar esportes.” Foi com essa frase que o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), justificou a sanção do texto da lei que proíbe fumar nos parques públicos da capital.

Aprovada pela Câmara no mês passado, a regra foi oficializada na sexta-feira e deverá ser regulamentada dentro de 60 dias, quando será definido o prazo de início da restrição e os detalhes de como serão as autuações.

É neste prazo que a prefeitura pretende colocar os avisos sobre a proibição e instalar fumódromos nos parques. Segundo o texto da lei, a ideia é que estes espaços fiquem distante de parquinhos, quadras esportivas e áreas de grande circulação.

Quem descumprir as regras receberá multa de R$ 500, que dobra em caso de reincidência. A fiscalização deverá ser feita por fiscais da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, com apoio de equipes da GCM (Guarda Civil Metropolitana).

Covas disse acreditar que não haverá problemas para fazer a norma ser cumprida e citou a aceitação pelo público da lei antifumo – que é estadual e que proíbe cigarros em ambientes fechados. .

Para o professor Pedro Côrtes, do Programa de Ciência Ambiental da USP (Universidade de São Paulo), a medida é bem-vinda, pois retoma a discussão sobre o uso do cigarro em locais públicos.

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