O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou um recurso da Prefeitura de São Paulo em processo que paralisou as obras de revitalização do largo do Arouche, no centro de São Paulo.
ANÚNCIO
A decisão foi proferida na quinta-feira (22), pelo desembargador Osvaldo de Oliveira, da 12ª Câmara de Direito Público. As obras, suspensas há um mês, haviam começado no fim de maio e tinham previsão para serem finalizadas na segunda quinzena de setembro.
A ação que barrou o processo de revitalização do largo do Arouche foi baseada em pareceres técnicos de órgãos públicos, como Conpresp e Condephaat (conselhos de preservação do patrimônio histórico da cidade e do estado, respectivamente), que se manifestaram contrariamente ao projeto.
Recomendados
Resultado da Lotofácil 3087: prêmio desta quarta é de R$ 3,7 milhões
Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro
Novos suspeitos de trocarem malas com droga em aeroporto são presos
Veja também:
Em defesa da Amazônia, manifestantes vão às ruas ao redor do mundo
Oitavo homem mais rico do mundo, David Koch morre aos 79 anos
A acusação é de que a reforma poderia causar danos ao bem tombado da região. A intervenção, com custo previsto de R$ 3,8 milhões, tem como objetivo tornar mais atrativo e moderno um dos pontos da rota turística da região central da capital paulista. Entre as diversas mudanças estão a implementação de novo mobiliário urbano, como bancos e bebedouros, além da pavimentação e nivelamento do piso do largo.
Ao negar o recurso, o desembargador afirmou que a retomada da obra poderia ocasionar «danos irreversíveis ao bem tombado, que ficaria desfigurado em suas características físicas, espaciais e ambientais, notadamente pelo valor histórico, cultural, artístico, arquitetônico e urbanístico.”
Estudo de impacto
Quando o projeto foi barrado, em julho, pela juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital, foi destacada a necessidade de um “estudo detalhado” com provas periciais «para diagnosticar se, de fato, o projeto em tela causará danos ambientais e danos ao patrimônio histórico, cultural, artístico, arquitetônico e urbanístico do Largo do Arouche.»
Para as obras, a Prefeitura de São Paulo arrecadou R$ 2,3 milhões da iniciativa privada. A obra faz parte de um pacote de revitalização do centro, que inclui o triângulo histórico, o Vale do Anhangabaú, o parque Augusta e o parque Minhocão.