Entenda o decreto de Bolsonaro que flexibiliza a legislação sobre rodeios

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na noite de sábado (17), um decreto que flexibiliza a legislação sobre regras de rodeios no país, durante a visita do chefe do Executivo à 64ª Festa do Peão de Barretos (423 km de São Paulo).

Segundo o decreto, compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios.

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O texto ainda libera algumas provas que não eram realizadas em alguns locais, como a própria festa de Barretos, que deixou de promover a prova do laço devido a uma legislação municipal.

Além disso, diz a norma, ato do ministro da Agricultura atestará o reconhecimento desses protocolos e caberá aos órgãos de sanidade agropecuária estaduais e distrital verificar o cumprimento dos protocolos reconhecidos pelo ministério.

Discurso

Além de assinar a medida, Bolsonaro fez um breve discurso no palco. “Muitos criticam as festas de peão e as vaquejadas. Quero dizer, com muito orgulho, que estou com vocês. Para nós, não existe o politicamente correto. Faremos o que tem que ser feito”, discursou, sendo ovacionado pelo público. Bolsonaro disse que não assumiu o cargo para “demarcar terras indígenas ou de quilombolas”, e que seu objetivo é “casar” meio ambiente com desenvolvimento.

Na comitiva presidencial estavam os ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União). O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, estava ao lado de Bolsonaro durante a assinatura do decreto. Os dois montaram cavalos na arena.

Em nota, a associação Os Independentes, promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, elogiou a assinatura do decreto. “Por meio de um ato corajoso, o presidente está demonstrando que é possível ter um rodeio 100% sem maus tratos [aos animais]”, afirmou Ricardo Batista da Rocha, presidente da associação.
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