Comerciantes de comida de rua tem até sexta para se inscreverem para eventos em São Paulo

Por Metro Jornal

A prefeitura está credenciando vendedores de comida de rua interessados em participar dos eventos em São Paulo geridos pela administração municipal.

Os interessados deverão entregar a relação de documentos e o formulário de inscrição na seção de protocolo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizada na Av. São João, 473 – 5º Andar, sala 11 – Centro, das 9h às 17h ou por meio do e-mail [email protected] até esta sexta-feira (16).

Documentação necessária:
• Formulário de Inscrição
• Cópia do contrato social devidamente registrado ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, emitido pela Receita Federal;
• Cópia RG e o CPF dos sócios da empresa, quando houver;
• Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
• Comprovante de inscrição no CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários;
• Declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem às condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça;
• Certificado de realização de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos, com carga horária mínima de oito horas, promovido pelos órgãos competentes do Sistema Municipal Vigilância em Saúde do Município de São Paulo
• Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV no Município de São Paulo em nome do credenciado para os equipamentos da Categoria A;
• Inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS do Município de São Paulo.

Os credenciados participarão dos sorteios para compor os eventos e feiras promovidos pela Pasta pelo período de 12 meses

Clique e veja o edital completo.


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