Lei que proibiu fumo em ambientes fechados completa uma década em SP

Por Vanessa Selicani - Metro ABC

Lembra quando o garçom perguntava se você queria ocupar local de fumante ou não fumante? Ou quando voltava da balada cheirando tabaco, mesmo sem ter fumado um só cigarro? Ou daquela espécie de aquário na empresa destinado aos fumantes? E os cinzeiros das mesas de bar, onde estão?

Pois a era da fumaça chegava ao fim há exatos dez anos no estado de São Paulo, quando no dia 7 de agosto de 2009 uma polêmica lei proibiu o fumo em locais fechados, mesmo aqueles parcialmente abertos foram incluídos. Ficavam extintos os “fumódromos” e a existência dos tradicionais cinzeiros nas mesas.

A legislação foi aprovada em maio daquele ano, destinando 90 dias para adaptação e prometendo multar não os fumantes que desrespeitarem a regra, mas os donos dos estabelecimentos. Tinha início então uma briga jurídica. Entre os reclamantes de que a proposta era inviável estava a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

O presidente da associação, Percival Maricato, conta que o começo foi problemático, mas que a lei acabou abraçada por frequentadores e empresários. “O que nos queixamos no início foi da falta de diálogo e tempo para adequação da própria população. Havia insegurança jurídica, com cada região adotando uma regra diferente, além da questão do comerciante ser apontado como culpado pelo fumo, quando o estado é quem liberava as empresas de cigarro a anunciarem os produtos. Mas hoje a lei pegou. Os clientes aderiram e ficou claro que as pessoas se incomodavam, principalmente nos restaurantes”, afirma.

Dois anos depois da lei paulista, em 2011, uma nova lei federal unificou a legislação em todo o Brasil. A regulamentação passou a valer em 2014.

Em São Paulo, a fiscalização é realizada pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde. Desde os primeiros meses de aplicação de multa, no valor de R$ 1.310,70, a taxa de desrespeito à norma é menor que 2%. A Secretaria de Saúde não soube informar o número de multas aplicadas em 10 anos. O último balanço, realizado no ano passado, era de 4,2 mil autuações. O estado realiza hoje, a partir das 10h, uma série de palestras para discutir uma década da lei no teatro da Faculdade de Medicina, na avenida Dr. Arnaldo, 455, Consolação.

O que diz a lei antifumo?

Lei ajudou população a largar o cigarro

A coordenadora da área de cardiologia do Programa de Tratamento do Tabagismo do InCor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP), Jaqueline Scholz, diz que lei ajudou população a largar o cigarro.

Qual foi o principal ganho com a lei antifumo?
Primeiro foi o incentivo para as pessoas pararem de fumar. Até os jovens procuraram deixar o vício por conta da restrição social que a lei trouxe. O que víamos nos consultórios antes era o público com mais de 50 anos procurando ajuda, já motivado por alguma doença. O jovem viu o cigarro como um transtorno social, que o obriga a sair do trabalho para fumar lá fora, por exemplo. A outra condição legal da lei é a proteção das pessoas que não fumam e estavam expostas à fumaça. O fumo passivo também expõe as pessoas ao risco de infarto.

O que fez a lei ser adotada pelas pessoas?
Acho que ajudou bastante as medições que realizamos mostrando que as baladas tinham mais poluição que as ruas com o cigarro. Isso fez com que a população entendesse de forma mais clara o problema. Todo mundo gosta de estar em ambiente agradável, até os fumantes acharam bom isso.

Qual a dica para quem quer parar de fumar?
Hoje só fuma quem ainda quer. Se a pessoa coloca no papel quanto gasta com cigarro, vale a pena iniciar tratamento com medicação, que terá de ser comprada por só quatro meses. Se incomode com o cigarro, tente parar de fumar. Se deixar de associar o fumo a comportamentos associativos, pode ser mais fácil. Comece deixando de fumar com o café, o álcool e em ambientes festivos.

Vox Populi

O que você acha da lei antifumo?

  • “Eu adoro [a lei]. Agora que tenho uma filha pequena, é ótimo estar em lugares em que as pessoas não podem fumar, isso me deixa mais tranquila e mais feliz.”
    Tathyane Menezes, 34 anos, cozinheira, não-fumante
  • “Fui fumante e por isso não me incomodava com o cheiro. Parei já faz uns 10 anos e hoje não posso sentir o odor. Mas acho que ficou pior para quem fuma.”
    Rubens Andreoni, 75 anos, engenheiro, ex-fumante
  • “Acho que os que não fumam não podem ser atrapalhados, por isso aprovo a lei. Por mais que eu seja fumante, acho que tem que pôr o cigarro na categoria de uma droga.”
    Thais de Oliveira Silva, 27 anos, sub-chef de cozinha, fumante
  • “Para nós, garçons, piorou porque ninguém respeita o ambiente nem a gente. Eu não fumo e saio todo dia doente, com bronquite. Tinha que proibir de fumar até na rua.”
    Francisco Elton da Silva Carvalho, 48 anos, garçom, não-fumante

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