Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário entre 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o calendário de pagamento do benefício deste mês. A data do depósito varia de acordo com o número final do cartão, excluindo-se o dígito.
O valor da primeira parcela do 13º equivale a 50% do benefício, sem desconto do Imposto de Renda. Já a segunda parcela será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês.
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Na segunda-feira (5), o governo editou uma medida provisória que torna obrigatória a antecipação anual da primeira parcela do abono. Nos anos anteriores, o adiantamento ocorria por meio de decreto. Com a MP, essa antecipação estaria garantida todos os anos. Para virar lei, no entanto, a proposta precisa passar pelo aval do Congresso.
Segundo o governo, a antecipação da primeira parcela do 13º deve representar uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios.
Tem direito ao abono aqueles que, durante o ano, tenham recebido aposentadoria do INSS, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte.