Lei da Burca entra em vigor na Holanda

Por Metro Jornal

Entrou em vigor na quinta-feira (1) na Holanda a chamada “lei da burca”, que proíbe o uso de peças de vestuário que “cubram o rosto” em locais públicos, como instituições de educação e saúde, repartições e transportes públicos. Véus islâmicos que só cobrem os cabelos não foram incluídos na legislação.

O Ministério do Interior encorajou as autoridades locais e empresas a implementarem a norma. Elas devem pedir à pessoa que mostre o rosto. Caso ela se recuse, poderá ter o acesso vedado a áreas públicas ou pagar multa de até € 150 (cerca de R$ 633).

Além de afetar cerca de 150 mulheres que usam regularmente o niqab (véu que deixa apenas os olhos de fora) e a burca (cobrindo o rosto e o corpo) no país, o banimento também se dirige aos portadores de capacetes completos e balaclavas (toucas “ninja” que cobrem o rosto).  Estimativas apontam que cerca de 400 mulheres usam ocasionalmente os trajes islâmicos que passam a ser proibidos.

A França foi a primeira nação europeia a banir o véu islâmico de rosto inteiro, quase dez anos atrás. Segundo dados oficiais, teriam sido aplicadas até hoje multas entre € 134 e € 1.340 em 39 casos, incluindo 22 portadoras de burca.

Outros países europeus, como Bélgica e Suíça, seguiram o exemplo francês. Na Dinamarca a burca está proibida há exatamente um ano, apesar de oposição acirrada. Na Áustria, o banimento vigora desde 2017, e no início deste ano foi aprovada uma lei visando também proibir que meninas muçulmanas cubram a cabeça em escolas primárias.

Em 2018, um comitê das Nações Unidas condenou a legislação, como violação dos direitos humanos.


Conteúdo Patrocinado
Loading...
Revisa el siguiente artículo