MEC lança programa com perspectiva de aporte de R$ 102,6 bilhões em universidades

Estudantes de universidades públicas não terão de pagar mensalidade, segundo o ministro Abraham Weintraub

Por Metro Jornal, com Estadão Conteúdo

Nesta quarta-feira (17), o MEC (Ministério da Educação) lançou oficialmente o Programa Future-se, destinado à reestruturação do financiamento do ensino superior público. O projeto prevê um aporte de R$ 102,6 bilhões para as universidades federais, com menos da metade do recurso (R$ 50 bilhões) vindos do orçamento público. A principal aposta é a formação de um financiamento que envolve o patrimônio da União, fundos constitucionais, leis de incentivos fiscais, recursos de cultura (Lei Rouanet) e até fundo de investimento imobiliário.

O programa foi apresentado pelo secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, e também pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O anúncio ocorre em meio ao contingenciamento de verbas das universidades federais, que começam a ter dificuldades para pagar até mesmo contas básicas, como as de luz. Em conferência transmitida ao vivo pelas redes sociais, Weintraub disse que estudantes de universidades públicas não terão de pagar mensalidade com o novo projeto, independentemente da faixa de renda.

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O recurso para o programa virá de quatro fontes, segundo o MEC. Com um modelo baseado em uma série de dispositivos do mercado financeiro, a "carteira de ações" para o plano inclui R$ 50 bilhões de um fundo de patrimônio imobiliário (a União concedeu lotes e imóveis ao ministério para que sejam cedidos à iniciativa privada e o recurso adquirido, convertido ao fundo), R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, R$ 17,7 bilhões de leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, R$ 1,2 bilhão de recursos da Cultura e R$ 700 milhões da utilização do espaço público.

Além disso, o plano pretende ceder os “naming rights” de campi e edifícios universitários, assim como estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras.

Com um vídeo com efeitos especiais e uma apresentação com linguagem muito próxima do mercado financeiro, Lima Junior falou por cerca de uma hora sobre o projeto que considera inédito. "As pessoas vão falar que é privatização, completamente errado", disse no início de sua fala.

O governo destacou que, antes da implementação do programa, a proposta passará por consulta pública por um mês. "O MEC não vai impor nada", diz nota enviada pelo ministério. A adesão das universidades também será voluntária, já que elas continuarão a ter um orçamento anual, definido pela União.

Apesar do tempo para a consulta, o ministro afirmou que tem pressa para que as medidas sejam aprovadas. "Existe urgência para se fazer isso o mais rápido possível. Estamos conversando com a Casa Civil para entrar em vigor este ano, muitas ações já têm autorização legal", disse.


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