A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), estima um prazo de dois meses para a tramitação da reforma da Previdência na Casa. A expectativa é de que a proposta, se aprovada, possa ser promulgada na primeira semana de outubro.
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“De três semanas a um mês é um tempo razoável na CCJ e 15 dias no plenário. Quanto mais se debater na CCJ, mais rápido se aprova em plenário”, disse.
O Palácio do Planalto previa um prazo de 45 dias para o Senado concluir a votação. “Acredito que 45 dias no Senado é muito otimismo. Mas com 60 dias é um tempo confortável”, afirmou Tebet.
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O início da votação em segundo turno na Câmara dos Deputados será em 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo. Somente após passar pelos deputados é que a reforma será enviada ao Senado.
Segundo a presidente da CCJ, mudanças significativas no texto, como a inclusão de estados e municípios, devem ser feitas em uma segunda proposta, ainda não apresentada, que vem sendo chamada de PEC paralela. A estratégia defendida pela senadora é incluir nesse novo projeto a autorização para que esses entes façam sua próprias reformas.