INSS começa revisão de benefícios para evitar fraudes

Por Metro Jornal São Paulo

O INSS deu início à revisão de benefícios com suspeita de irregularidades. Uma resolução publicada na sexta-feira, 12 de julho, autorizou o pente-fino tem que tem como base a medida provisória de combate a fraudes na Previdência sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro.

A primeira fase da revisão vai atingir apenas os benefícios que são analisados de forma administrativa pelos servidores do INSS. Benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, ainda dependem de mudanças feitas nos sistemas do órgão.

Segundo INSS, poderão ser analisados, pelos próximos 18 meses, até 3 milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle como o TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e Força Tarefa Previdenciária.

A resolução permite ainda a análise de requerimentos de benefícios feitos ao INSS pendentes há mais de 45 dias. Para isso, será pago aos cerca de 11 mil servidores que se inscreveram no programa de revisão, R$ 57,50 por processo concluído.

Nas próximas semanas, serão feitas notificações aos segurados prioritariamente pela rede bancária e, caso necessário, por carta no endereço já cadastrado no INSS pelo próprio segurado. Por isso, é importante manter os dados atualizados.

Se for notificado, o segurado terá 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo é de 60 dias.

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