Fundo eleitoral pode engordar em R$ 2 bilhões em 2020

Por André Vieira - Metro Jornal São Paulo

O fundo eleitoral que dá dinheiro público aos políticos para que financiem suas campanhas pode subir de
R$ 1,7 bilhão, valor disponibilizado ano passado, para R$ 3,7 bilhões nas eleições municipais do ano que vem.

O aumento foi proposto no relatório que o deputado Cacá Leão (PP-BA) fez da chamada LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece as regras para elaboração do Orçamento do ano seguinte e deverá ser votada em breve pelo Congresso (ainda nesta semana ou na primeira de agosto).

Criado em 2017 pelos deputados e senadores para compensar a proibição do financiamento privado de campanha, imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o fundo eleitoral é abastecido por recursos das emendas parlamentares de bancada.

As emendas equivalem a 1% da receita corrente do governo federal. A sugestão do deputado é usar no ano que vem 0,44% para o fundo eleitoral (o que dá os R$ 3,7 bilhões) e 0,56% para as emendas que são destinadas pelos congressistas para projetos definidos pelas bancadas.

Leão justificou que o pedido foi feito pelos partidos – já que a eleição do ano que vem é municipal, com mais candidatos que a eleição geral – e que o dinheiro sairá das emendas, e não de serviços básicos como saúde, educação e segurança.

Presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu o aumento. “Não acho exagero (R$ 3,7 bilhões). Acho que uma eleição municipal, com 5 mil municípios com milhares de candidatos, é uma campanha que vai requerer um custo um pouco maior que a eleição do regime geral.”

O fundo eleitoral – uma das fontes de financiamentos das campanhas – foi usado pela primeira vez na eleição do ano passado e disponibilizou R$ 1,7 bilhão para cerca de 29 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado estadual, distrital e federal.

A eleição do ano que vem é municipal, para prefeitos e vereadores, e vai reunir número maior de postulantes. Na última, em 2016, foram quase 500 mil candidatos. Mas a campanha tem outra dinâmica, pois não tem alcance nacional e envolve apenas os municípios.

Cenário no ano passado e a perspectiva do ano que vem

• Eleições 2018.
Fundo eleitoral: R$ 1,7 bi
Candidatos: 29 mil (para os cargos de presidente, governador, senador e deputado estadual, distrital e federal).

• Eleições 2020.
Fundo eleitoral: R$ 3,7 bi
Candidatos: Ainda indefinido. Na última eleição municipal (2016), 496,8 mil disputaram os cargos de prefeito e vereador em todo o país

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