Escolas municipais poderão ter grêmios estudantis em São Paulo; entenda

O prefeito Bruno Covas decretou na quarta-feira (3) a instituição do Programa Grêmios Estudantis na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. O decreto de nº 58.840, divulgado nesta quinta (4) no Diário Oficial da Cidade, entra em vigor na data de sua publicação e tem o objetivo de fomentar a participação dos estudantes no cotidiano da unidade escolar e no exercício da cidadania.

Considerando a Lei Estadual nº 15.667, o projeto dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis – entidades autônomas representativas de todos os estudantes – nas escolas municipais da capital. A composição do grupo será determinada mediante Assembleia Geral dos estudantes, convocada por um edital.

Veja também:
Greve Geral: Mais de 50 escolas particulares decidem suspender aulas
Pais de alunos que agrediram professoras em Carapicuíba terão que pagar por danos à escola, diz secretário

Recomendados

Condutor de Porsche estava a mais de 150 km/h quando colidiu e matou motorista de app, diz laudo

Vídeo mostra momento em que cachorro ataca aluna dentro de escola em GO; imagens são fortes

Marido que ajudou mulher pecuarista e filho médico na fuga após assassinato de idosos é preso, em MT

Para os fins do Programa, também são estabelecidos órgãos como a Comissão Eleitoral e o Conselho de Representantes de Turma, todos compostos exclusivamente por alunos. Além disso, um Estatuto deve reger as atividades da entidade e um orientador adulto deve ser indicado para orientar os integrantes.

O decreto compete aos grêmios a defesa dos interesses e da participação efetiva dos estudantes no cotidiano da escola, o diálogo com gestores, docentes e funcionários da unidade educacional e a promoção de atividades de cunho educacional, cultural, esportivo, cívico e social.

A gestão de cada escola será responsável por assegurar recursos e meios para a operação do grupo, e a Secretaria Municipal de Educação deve regulamentar, dar suporte e fomentar as atividades das agremiações, sempre respeitando a exclusividade de atuação dos estudantes.