Na Câmara, Sergio Moro voltou a dizer que não reconhece autenticidade das mensagens

Por André Vieira - Metro São Paulo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou na terça-feira (2) que a sua “principal suspeita” é que “alguém com muitos recursos está por trás” dos ataques aos celulares de autoridades que permitiram o vazamento de supostas mensagens atribuídas a ele e aos procuradores da Lava Jato. O objetivo das invasões, ainda segundo o ministro, “seria invalidar condenações e impedir novas investigações”.

Moro deu as declarações em sessão conjunta de três comissões na Câmara para tratar das conversas, que foram obtidas pelo site The Intercept Brasil e têm sido divulgadas desde 9 de junho. O ministro voltou a afirmar que não reconhece a autenticidade das mensagens, “porque pode haver ali material que tenha sido adulterado total ou parcialmente”, e, ainda assim, não vê “ilicitude” no que foi divulgado. “Sempre atuei com correção e dentro da legalidade [quando era juiz da Lava Jato].”

Assim como já havia dito no Senado, Moro afirmou que foi vítima de hacker que invadiu de forma criminosa o celular de diversas autoridades e que o caso está sendo apurado pela PF (Polícia Federal). Questionado sobre sua participação na investigação, uma vez que a PF está subordinada ao seu ministério – Moro disse que está apenas “acompanhando”. “Eu não dirijo investigação da PF, nem essa nem qualquer outra.”

Depois da fala inicial do ministro, a palavra foi aberta aos deputados. O debate foi acalorado e concentrado entre parlamentares do PSL e do PT – que muitas vezes se atacaram entre si e fugiram do tema dos vazamentos. Os governistas defenderam o ministro, a Lava Jato e minimizaram as mensagens. Os oposicionistas disseram que as conversas evidenciam que Moro agiu de forma parcial, como na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após quase oito horas, a sessão foi encerrada por bate-boca generalizado depois que Moro foi chamado de “ladrão” pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

Vazamentos

Segundo reportagens, as mensagens teriam sido trocadas por app entre 2015 e 2018 (quando Moro era juiz) e mostram, entre outros pontos:

  • Que Moro teria sugerido mudanças na ordem de fases da Lava Jato, cobrado novas operações, dado conselhos, indicado uma testemunha e antecipado uma decisão ao chefe da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol.
  • Em outro trecho, Dallagnol conta que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux teria declarado apoio à Lava Jato e Moro teria respondido: ‘Excelente. In Fux we trust’ (o que em inglês quer dizer ‘no Fux nós confiamos’).
  • Moro também teria sugerido ao procurador publicar nota rebatendo a defesa do ex-presidente Lula, que teria feito ‘showzinho’ após um dos depoimentos de Lula.

A lei e as consequências

A lei diz que o juiz deve se manter neutro e não pode aconselhar ou auxiliar qualquer das partes (acusação ou defesa). Se este princípio for desrespeitado, o julgamento pode ser considerado nulo. Se houver esse entendimento, as condenações proferidas por Moro podem ser anuladas.

O que eles disseram

  • “Quero parafrasear um deputado: ‘O PT é tchutchuca com corruptos e criminosos e tigrão com a Lava Jato”
    Deputado Filipe Barros (PSL-PR)
  • “O senhor [Moro] usou muito a palavra convicção contra o Lula. Eu tenho convicção de que o senhor é um juiz parcial”
    Deputada Maria do Rosário (PT-RS)
  • “As mensagens não revelam qualquer ilícito porque é normal um juiz conversar com advogado. E hoje se faz por WhatsApp”
    Deputada Bia Kicis (PSL-DF)
  • “O senhor continua negando os diálogos? Eu sugiro uma CPI”
    Deputado Rogério Correia (PT-MG)
  • “Pelo amor de Deus, se controlem. Parece a ‘Escolinha do Professor Raimundo’ isso aqui”
    Deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da CCJ

Moro evita falar sobre Coaf e jornalista

Questionado diversas vezes pelos deputados ontem, o ministro Moro evitou se pronunciar sobre suposto pedido da Polícia Federal para que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) análise movimentações de dinheiro do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil.

Moro disse que não falaria sobre o andamento do trabalho da PF para identificação do hacker, pois não participa das investigações.

A informação de que a PF havia feito o pedido ao Coaf foi divulgada ontem pelo site O Antagonista. O objetivo, de acordo com a reportagem, é averiguar se há alguma movimentação financeira que possa estar relacionada à invasão dos celulares de integrantes da Lava Jato.

Na internet, Greenwald escreveu que “ameaças do estado só servem para expor seu verdadeiro rosto: abuso do poder”. A PF não se pronunciou. O Ministério da Economia (onde o Coaf está lotado) disse não ter informações sobre o pedido.


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