Projeto que permite cesárea sem indicação médica no SUS deve ser votado esta semana

Por Metro Jornal, com BandNews FM

O projeto que permite gestantes da rede pública de São Paulo optar por cesárea mesmo sem indicação médica a partir da 39ª semana de gestação deve ser votado nesta semana. O texto tem dividido opiniões e foi reprovado em comissões internas da Assembleia Legislativa.

O projeto, de autoria da deputada estadual Janaína Paschoal (SP), chegou a tramitar com urgência, o que desobriga a passar por debates, mas recebeu uma emenda e foi colocado em pauta em uma audiencia pública. Uma das justificativas do PL é que a autonomia da mulher que usa a rede pública não é igual a de uma gestante com convênio médico.

Hoje, em todo o país, 60% dos partos realizados no SUS são normais, segundo o Ministério da Saúde. Na rede particular, o cenário é o oposto: 82 % são cesáreas, muitas delas a pedido da gestante.

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O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) se posicionou a favor do projeto em discussão. A obstetra e conselheira do Conselho Lyane Cardoso acredita que a lei amplia o acesso à informação sobre os dois tipos de partos.

Já a Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo) é contra o projeto de lei. A presidente da entidade questiona a citação no texto sobre a paralisia infantil estar relacionada à insistência do médico no parto vaginal. A obstetra Rossana Pulcineli argumenta que a cesárea não garante redução de casos da doença.

Outro ponto de divergência é a nomenclatura usada no projeto de lei. O texto cita que a escolha pela cesárea a partir da 39ª semana de gestação deve ser da "parturiente". Parte dos médicos afirma que isso não deixa claro se a decisão será feita durante o pré-natal – como defendem que seja – ou horas antes do parto, quando a mulher está em um momento de vulnerabilidade.

Na terça-feira (25), o projeto de lei será discutido em uma reunião técnica fechada com especialistas e deputadas para, depois, ir a Plenário na Assembleia Legislativa.


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