Cansado de telemarketing? Empresas têm prazo para criar lista de Não Perturbe

Por Laís Pagoto - Especial para o Metro Jornal

O telemarketing indesejado está entre as principais reclamações dos brasileiros. Por isso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deu um prazo de 30 dias para as principais empresas de telefonia do país criarem uma lista de "não perturbe", com a relação de consumidores que não desejam receber chamadas que tentam vender pacotes de internet, TV por assinatura e produtos telefônicos.

A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Além de criar lista, elas também estão proibidas de efetuar ligações telefônicas para oferecer seus pacotes ou serviços de telecom para os usuários incluídos na relação, que deverá ser nacional e única.

Neste mesmo prazo, as companhias deverão criar e divulgar amplamente um canal pelo qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber as ligações. São Paulo já conta com um serviço semelhante, leia ao fim da reportagem.

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Com a medida, a Anatel busca garantir e acelerar a implementação de mecanismos que já haviam sido propostos pelas próprias prestadoras. Em março deste ano, elas se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing — a lista de “não perturbe” foi um deles.

As áreas técnicas da Anatel também deverão estudar medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tentem vender serviços de empresas de setores não regulados pela Agência.

Procon SP Lei do Bloqueio telemarketing Reprodução/Procon-SP

Lei do Bloqueio já existe em São Paulo

Desde 2008, quem mora em São Paulo pode se ver livre de ligações de telemarketing indesejadas. O bloqueio está previsto na Lei 13.226/08 e regulamentado pelo Decreto Estadual 53.921/08.

Para utilizar o serviço, é preciso cadastrar o número do telefone fixo ou móvel no site do Procon. Será gerado um login e senha, que permite alterar o número do seu celular ou residência sempre que for preciso e, eventualmente, cancelar o bloqueio. O serviço permite o cadastro de até cinco telefones por consumidor.

Depois de 30 dias do cadastro, o consumidor só receberá chamadas de instituições filantrópicas e de empresas que forem autorizadas por escrito. As empresas que desrespeitarem a legislação estão sujeitas a processos administrativos e multas.

Aplicativos para bloquear ligações de telemarketing

Além do serviço oferecido pelo Procon, você também pode apostar em diversos aplicativos que identificam e bloqueiam chamadas indesejadas, como o Devo atender? (disponível para Android), Truecaller (disponível para Andoid e iOS) e Whoscall (disponível para Android e iOS).


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