Relator diz que reduzirá tempo de contribuição para mulheres

Por Metro Jornal

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma da Previdência na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), adiantaram ontem pontos que serão alterados na proposta. O parecer de Moreira será apresentado hoje no colegiado que analisa o texto.

Uma das mudanças é a redução do tempo de contribuição para as mulheres se aposentarem, que cairá de 20 anos para 15 anos. Já as idades mínimas definidas pelo governo serão mantidas em 62 anos para mulheres e 65 anos.

O relator também estuda a diminuição, de 60 para 57 anos, da idade mínima de aposentadoria para as professoras. Ele confirmou ainda a retirada das mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e na aposentadoria rural da reforma.

Outro ponto excluído da reforma é a criação do sistema de capitalização, modelo em que cada trabalhador contribui para a própria aposentadoria. Segundo Maia, o governo tentará incluir o sistema por meio de uma nova PEC (proposta de emenda à Constituição) no segundo semestre. “Hoje não temos consenso sobre o tema da capitalização. O tema não parece maduro”, disse.

O presidente da Câmara disse que trabalhará em conjunto com o relator para manter estados e municípios na proposta. O tema, no entanto, será retirado temporariamente do parecer até o fechamento de um acordo com governadores e prefeitos.

Moreira acrescentou que ainda trabalha com a possibilidade de obter uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos com a aprovação de medidas do lado de receita. Mais tarde, Maia afirmou que busca uma economia entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão.  

O que pode mudar

Propostas do relator

• Estados e municípios.
As mudanças para o funcionalismo público não serão incluídas agora. Elas poderão voltar após acordo com governadores.

• Capitalização. O novo modelo previdenciário deve ser retirado do texto. A ideia é tratar do tema em uma nova proposta.

• Constituição. A chamada “desconstitucionalização” será excluída da reforma.

• Regras para mulheres.
As idades mínimas de 62 anos (mulher) e 65 (homem) serão mantidas. No caso das mulheres, no entanto, o tempo de contribuição para obter a aposentadoria será de 15 anos, e não 20 anos.

• Professoras. Em vez da exigência de 60 anos para ambos os sexos, o relatório vai propor 57 para mulher e 60 para homem.

• Transição. O relator incluirá uma nova regra para os trabalhadores do setor privado, que será detalhada hoje.

• BPC e rural. Alvo de críticas de parlamentares, as mudanças no Benefício de Prestação Continuada e na aposentadoria rural foram retiradas do texto pelo relator.


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