Governo quer alterar faixas do Minha Casa

Por Metro Jornal

O governo propôs nesta terça-feira alterações no Minha Casa Minha Vida, com novas faixas de rendas para acessar o  programa. As mudanças farão parte de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso ainda neste ano.

No  novo programa, que receberá outro nome, as faixas de renda terão como base o salário mínimo. As ações incluem famílias que ganham até sete salários mínimo (R$ 6.986), abaixo do limite atual, de R$ 9 mil, do Minha Casa, que contempla quatro níveis de renda.

O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, explicou, no entanto, que o teto será definido de acordo com a localização do imóvel. Com isso, afirma, o limite pode superar R$ 9 mil.

“O poder de compra  na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo poder de compra de quem está no sertão do agreste pernambucano. Então foi criado um fator de localização. A depender da região em que pessoa está, esse teto vai ser multiplicado por esse fator. É um tentativa de regionalizar o programa”, afirmou.

Na faixa de baixíssima renda, com renda até um salário, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas.

Nesse caso, o governo vai construir os imóveis e cedê-los, sem contrapartida, aos mutuários, que não teriam a posse da unidade.

As famílias com rendas de dois a sete salários mínimos foram divididas em outras três faixas. Na primeira, até dois mínimos, elas pagariam 50% do imóvel, enquanto o restante seria arcado com recursos do FGTS e do OGU (Orçamento Geral da União) – 25% cada.

Para famílias com renda entre dois e quatro salários, a proposta é de desconto do FGTS e taxas de juros reduzidos. Na terceira faixa (quatro a sete mínimos), o benefício seria a taxa de juros reduzida.

Em outra frente, a proposta prevê ainda uma espécie de poupança para famílias – uma quantia mensal que poderá ser usada, no futuro, para adquirir o imóvel.

Segundo o ministro, a poupança seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. “Não é aluguel, não tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para adquirir o imóvel”, diz Canuto.  


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