Estudantes por todo o país voltam às ruas em protesto pela educação; veja como foi em cada capital

Por Metro Jornal com Agência Brasil e Estadão Conteúdo

Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.

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Belém

Na capital paraense, a manifestação contou com a participação de petroleiros e portuário. Além de protestarem contra o contingenciamento de recursos para a educação anunciado pelo governo federal em função da crise fiscal, os participantes do ato criticam as propostas de mudanças nas regras da Previdência Social e de privatização de empresas públicas, como a Eletrobras e as companhias Docas.
Manifestantes interditaram uma via de acesso ao terminal portuário de Miramar. Segundo a administradora do terminal, a Companhia Docas do Pará (CDP), a interdição de um trecho da Rodovia Salgado Filho, que dá acesso ao porto, não chegou a afetar a movimentação de cargas no terminal. A Polícia Militar não divulgou o número de manifestantes, mas informou que o ato foi pacífico e que o tráfego de veículos já foi normalizado.

Além de Belém, há manifestações agendadas para ocorrer ao longo do dia em mais seis cidades paraenses: Altamira, Bragança, Castanhal, Marabá, Santarém e Tucurui.

São Luís

Uma exposição de projetos de pesquisa acadêmica desenvolvidos em quatro instituições de ensino federais e estaduais foi instalada na Praça Deodoro, no centro, onde há a concentração para a caminhada agendada para as 15h. Entre as atividades que estão sendo oferecidas à população que passa pelo local, é possível simular o cálculo de tempo para aposentadoria caso as novas regras propostas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.
Também na capital maranhense, um grupo de estudantes universitários se concentrou em frente à Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Entre as 6h30 e as 9h30, os estudantes bloquearam o acesso ao campus, com exceção do ingresso de funcionários do Instituto Médico-Legal (IML) e dos participantes de um evento acadêmico e de um concurso público cuja prova está sendo aplicada no local. Os estudantes também distribuíram panfletos explicando a motivação dos atos que ocorrem em todo o país.

Em nota, a reitoria da UFMA apoia as manifestações, classificando-as como “um marco histórico fundamental para que se reveja essa decisão e se compreenda que a educação é um investimento no futuro do país e a possibilidade de desenvolvimento social, cultural, tecnológico e humano”. A reitoria sugere que nenhuma atividade acadêmica que inviabilize a participação dos estudantes, técnicos-administrativos e docentes da instituição seja realizada durante o dia.

Salvador

Centenas de pessoas participam de uma caminhada pelas ruas da região central. Os primeiros manifestantes chegaram ao Largo Campo Grande, local de concentração, pouco antes das 9h. Uma hora depois, os estudantes e trabalhadores da educação já ocupavam parte da Avenida Sete de Setembro, por onde seguiram em caminhada com destino à Praça Castro Alves, a cerca de 2 quilômetros de distância.
Segundo informe divulgado às 12h30 pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o protesto contra o contingenciamento de verbas da educação deixa o trânsito lento em toda a região central da capital soteropolitana. Guarnições da Polícia Militar acompanham o ato. Até o momento, nenhuma ocorrência foi registrada.

Ao divulgar a 5ª Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) afirmou, em nota, que precisa de recursos para atender satisfatoriamente às demandas estudantis já que, segundo a instituição, o corpo discente é formado por jovens de menor poder aquisitivo, sobretudo mulheres e negros. A UFBA afirma que, embora o anúncio de contingenciamento feito pelo MEC não atinja diretamente as políticas de assistência estudantil, estas deverão ser “severamente impactada na medida em que o funcionamento geral da universidade fique comprometido”. Ainda de acordo com a universidade, três de cada quatro alunos matriculados são negros e de baixa renda, mas apenas um deles já teve acesso às políticas assistenciais.

Brasília

Em Brasília, estudantes e trabalhadores da área de educação deram a volta na Esplanada dos Ministérios, na região central da capital, com faixas e cartazes pedindo a liberação dos recursos do orçamento para a área da educação e a valorização do ensino público.
A mobilização começou no meio da manhã em frente ao Museu da República. Ao meio-dia os manifestantes usaram todas as faixas da pista para se deslocar em passeata até o Congresso Nacional e subiram a pista passando em frente ao Ministério da Educação. Por falta de autorização, o carro de som onde estudantes e professores discursavam não pôde acompanhar a marcha.

Entre os participantes do movimento também havia grupos manifestando contra a Reforma da Previdência e trabalhadores da área ambiental. Um grupo vestido de verde com bandeiras da Associação Nacional de Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema Nacional) pedia mudanças na política de meio ambiente.

Rio de Janeiro

Os manifestantes que protestam contra o governo Bolsonaro no centro do Rio de Janeiro nesta quinta-feira começaram às 18h30 a seguir das imediações da igreja da Candelária rumo à Cinelândia, caminhando pela avenida Rio Branco.

Milhares de pessoas participam do ato, que faz críticas principalmente aos cortes anunciados na educação pública. Poucos políticos participam do ato – um deles é o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ). A Polícia Militar acompanha os manifestantes, mas até as 18h30 o clima era pacífico.

São Paulo

A manifestação contra os cortes na Educação, a reforma da Previdência e o governo Jair Bolsonaro realizada nesta quinta-feira, 30, no Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo, reuniu menos gente que a anterior, no dia 15, não contou com a participação formal dos partidos de oposição e evitou o mote "Fora, Bolsonaro". Convocada pela União Nacional dos Estudantes (UBE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a manifestação ocupou parte do Largo da Batata e pelo menos uma quadra da Avenida Faria Lima até as 18h30.

A principal oradora no carro de som foi a estudante Marianna Dias, presidente da UNE. "A gente avalia que a manifestação do dia 26 (pró-governo) foi significativa, mas não queremos comparar os dias 15, 26 e 30. São propostas diferentes. Não queremos briga de torcida", disse a líder estudantil ao Broadcast Político/Estadão.

Segundo Marianna, a manifestação de hoje foi "tão vitoriosa" quanto a do dia 15. A presidente da UNE disse, ainda, que o mote "Fora, Bolsonaro" por ora está fora de cogitação e o "Lula Livre" não é o centro da manifestação. Uma das poucas parlamentares presentes, a deputada estadual Maria Isabel Noronha (PT), presidente licenciada do Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Apeoesp), fez um discurso no qual destacou o protagonismo dos estudantes.

"O presidente não entende o valor da Educação. Por isso, tantos cortes e ataques a nós, estudantes e professores. Nós vamos mostrar a eles a importância que temos porque vamos ser a maior crise que ele vai enfrentar", disse a parlamentar em seu discurso. Além dela, estavam no carro de som o ex-presidenciável do PSOL, Guilherme Boulos, e o vereador Cláudio Fonseca (Cidadania) até as 18h30.

A adesão menor em relação à manifestação anterior já era esperada pelos organizadores. Entre os manifestantes, muitos usavam camisetas com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a inscrição "Lula Livre", mas esse tema ficou fora da maioria dos discursos. "Isso é uma manifestação dos estudantes, não precisa ter o tema do 'Lula Livre' nem a participação de partidos", disse o metalúrgico aposentado Joelson Miranda, de 63 anos, que vestia uma camiseta vermelha com a imagem de Lula e os dizeres "Lula Livre". "O Lula Livre está no rosto das pessoas, mas não é o centro do ato", afirmou a presidente da UNE.

O MEC responde
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.

O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.


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